Rapaz de 27 anos busca na Justiça o reconhecimento de que é filho do ex-governador Alceu Collares

Aos 81 anos, o ex-governador gaúcho Alceu Collares teve a confirmação, por exame de DNA, há algumas semanas, de que é pai de um rapaz de 27 anos.

Racine Montezzana de Oliveira (foto) vive atualmente na Nova Zelândia e "é filho de Carmen Montezzanna, uma funcionária aposentada da Susepe, com quem o ex-governador teve um breve relacionamento" - informa a jornalista Rosane de Oliveira, hoje, em sua coluna Página 10, do jornal Zero Hora. A matéria jornalística que é sintética, mas objetiva, contou com a colaboração da repórter Marciele Brum.

Carmen Rejane Montezzana não falou da gravidez para Collares e só revelou, ao filho, o nome do pai verdadeiro ao menino depois que ele completou 18 anos.

E Alceu Collares só soube da existência de Racine há cerca de dois anos, quando Carmen o encontrou por acaso e informou que ele era o pai do rapaz.

A mãe e o filho decidiram ingressar com uma ação judicial para obter o reconhecimento da paternidade, que implicaria, também, na alteração do registro civil de Racine, que tem outro pai registral.

A instrução processual encerrou-se há poucos dias e os autos estão conclusos para a sentença. O sistema de informações processuais do TJRS não disponibiliza nenhuma informação sobre a ação, porque o processo - nestes casos naturalmente - corre em segredo de justiça: só as partes e seus advogados têm acesso aos autos. Mas a imprensa não fica impedida de obter dados, extra-autos, em outras fontes.

Contraponto

O advogado Fernando Malheiros, contratado por Collares, diz que "como Racine foi registrado como filho do marido de sua mãe, na chamada adoção à brasileira, o registro civil dele não pode mais ser mudado".

Processos sem segredo de justiça

A consulta ao sistema de informações processuais do TJRS revela, ativas, sem segredo de justiça, duas ações em que Racine Montezzana de Oliveira e Alceu de Deus Collares são partes - mas essas demandas não têm nenhuma ligação com a ação que tramita na Vara de Família.

* Montezzana ajuizou ação dita de indenização por danos físicos e morais contra Boite Bar Pedigree. Diz que no dia 07 de março de 2004, encontrava-se no interior da Boite Pedigree, confraternizando com amigos, quando um estranho freqüentador do local se aproximou do grupo e esbarrou em um colega de Montezzana, passando a esmurrá-lo com tal violência que o pôs a nocaute. Nos incidentes, Montezzana terminou sendo agredido pelos seguranças da casa. A reparação pelo dano moral foi fixada no valor equivalente a dez salários mínimos (Proc. nº 70019109388).

* Collares é réu, juntamente com o Partigo Democrático Trabalhista, de uma ação de reparação de danos morais, ajuizada por João Luis Ribas Santos e sua esposa, Luciane Delfino Santos, alegando, em síntese, que o político e seu partido utilizaram-se, de forma indevida e não-autorizada, em programas eleitorais no mês de agosto de 2000, a imagem de seu filho, Gabriel Delfino Santos, assassinado em assalto a ônibus na cidade de Porto Alegre, ocorrido em 21 de julho de 2000. No dia 7 de novembro de 2008, o 3º Grupo Cível do TJRS confirmou a condenação de Collares e do PDT a indenizarem os pais com a importância de R$ 12.000,00. (Proc. nº 70025611971).