Derrubada a portaria que dava folga a aniversariantes no Judiciário de Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está revogando hoje (16) a portaria que concedia feriado, para os servidores concursados, no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias.

A revogação consta na edição do Diário de Justiça que está circulando nesta segunda-feira (16). De acordo com o presidente do TJ-MS, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, a portaria nº 149, publicada no dia 27 de fevereiro e válida a partir de 1ª de março, "não atingiu o propósito motivacional inicialmente previsto".

Lideranças do Estado de Mato Grosso do Sul fizeRam, ao longo de duas semanas, forte campanha contra o benefício imoral - que, entre outras coisas, concedia folga no primeiro dia útil subsequente, se o aniversário caisse em sábado, domingo ou feriado.

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul , Fábio Trad, classificou a portaria 149 como "temerária". A Ordem chegou a solicitar a revogação da portaria.

A portaria nº 149 permitiu que no dia 2 de março, uma segunda-feira - primeiro dia de sua vigência - 16 pessoas fossem dispensadas do trabalho. Ao autorizar o feriado extra, o desembargador Elpídio Martins, anunciou que a medida correspondia à "política de valorização dos servidores e sua família".