Juiz, decepcionado com acao absurda, pergunta: a que ponto chegamos?

O cidadão carioca Carlos Almir da Silva Baptista, torcedor do Fluminense, se decepcionou com a eliminação da sua equipe preferida (perdeu para o Boca Juniors nos pênaltis em julho último) e, mais ainda, se aborreceu com a edição, no dia seguinte, do jornal Meia Hora Notícias que dedicou grande espaço para ironizar o insucesso tricolor.

Carlos, então, partiu para o terceiro tempo: ajuizou uma ação contra o jornal popular (preço de capa R$ 0,50) pedindo uma reparação moral e uma retratação.

A petição inicial relata que Carlos sentiu-se ofendido com matérias publicadas pelo jornal reclamado, "que ridicularizavam os torcedores, incitavam à violência e traziam propaganda enganosa".

Na capa da edição questionada há uma chamada dizendo existir um pôster do Fluminense rumo ao mundial interclubes. Mas no interior do jornal, a página está com "uma foto com os jogadores indo em direção a... uma rede de supermercados" - a Rede Mundial (www.supermercadosmundial.com.br).

A decisão refere que "qualquer um que leia a reportagem, inclusive toda a torcida de tal time [Fluminense] e em especial o reclamante, sabe, por óbvio, que jamais poderia existir foto da equipe indo à disputa do título mundial no Japão, porque isso nunca ocorreu".

O argumento do autor da ação "é surreal" - escreve o juiz José de Arimateia Beserra Macedo na sentença. O magistrado admite "estarem presentes todos os pressupostos de regular desenvolvimento do processo e as condições para o legítimo exercício da ação", reconhecendo o autor"capaz e bem representado; o juízo é competente; e a demanda está regularmente formada" .

Mas o juiz critica ser "absolutamente incrível que o Estado seja colocado a trabalhar e gastar dinheiro com uma demanda como a presente, mas... ossos do ofício!"

Depois o magistrado discorre sobre zoação: "o aborrecimento decorrente do deboche alheio é inerente à escolha de uma equipe para torcer e, portanto, não gera dano moral, ainda que uma pessoa, por excesso de sensibilidade, se sinta ofendida e ridicularizada" .

Embora tenha digitado algumas dezenas de linhas para relatar e decidir a ação, o juiz José de Arimatéia admite que "a pretensão é tão absurda que para afastá-la a sentença precisaria apenas de uma frase: ´Meu Deus, a que ponto nós chegamos??!!!´, ou ´Eu não acredito!!!´ ou uma simples grunhido: ´hum, hum´, seguido do dispositivo de improcedência". (Veja mais adiante, nesta página, link para ler a íntegra da sentença).

O autor da ação ainda pode recorrer às Turmas Recursais. Atua em nome do demandante o advogado Robson Luis Castro da Silva. (Proc. nº 2008.211.010323-6).

Como é o jornal Meia-Hora

O Grupo O Dia de Comunicação lançou em setembro de 2005 o Meia-Hora, como um jornal popular, moderno e compacto, prometendo rapidez e facilidade na assimilação das notícias e uma atualização imediata dos fatos. O novo diário tem como diferencial o preço de capa, bem mais acessível ao grande público.

Em formato tablóide, e com circulação matutina de segunda à sexta-feira, a publicação de no mínimo 32 páginas traz as principais notícias do dia apresentadas de forma direta e descomplicada, contando sempre com forte apoio gráfico para proporcionar aos leitores reportagens mais atrativas, de fácil leitura e visualização.

Na edição de ontem a primeira página apresenta uma grande e multicolorida foto de duas jovens e lindas mulheres, vestindo apenas tanga e deixando parte dos seios à mostra. A chamada é insinuante: "elas são irmãs e só querem namorrar jogador de futebol".