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20 de Janeiro de 2019
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    Anunciada a primeira prisão por assédio sexual no trabalho na história da China

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 10 anos

    Um tribunal da província de Sichuan (sudoeste) proferiu a primeira sentença de prisão (seis meses) por "assédio sexual" no trabalho na história da China, após a legislação reconhecer este crime em 2005, informou o jornal "Chongqing Daily".

    Apesar de a justiça chinesa já ter emitido penas de prisão por crimes similares nunca uma sentença tinha se referido como tal ao assédio sexual, presente na Lei de Proteção dos Direitos da Mulher, aprovada pela Assembléia Nacional Popular no dia 28 de agosto de 2005.

    A pena pioneira foi ditada contra Liu Juan, um jovem de 29 anos e que trabalha como diretor de recursos humanos de uma companhia de Chengdu (capital da província de Sichuan), que foi denunciado por uma de suas funcionárias.

    Chen Dan acusou Liu de convocá-la a seu escritório em seu primeiro dia de trabalho, momento no qual a beijou e abraçou apesar de sua resistência. Ela sofreu vários arranhões em suas tentativas de se afastar do agressor. Um colega de escritório que assistiu o episódio ligou para a Polícia, que prendeu Liu.

    Um especialista em leis citado pela publicação expressou sua confiança de que a sentença seja exemplar e sirva de advertência para aqueles que pensam que o "assédio sexual" não é suficientemente sério para ser considerado um crime que possa levar à prisão.

    A Lei de Proteção dos Direitos da Mulher proíbe expressamente o assédio sexual e dá às vítimas o direito de denunciar estes atos à Polícia e aos tribunais.

    Calcula-se que 40% das mulheres chinesas sofram assédio sexual no trabalho, apesar de a imprensa oficial chinesa afirmar que os números correspondem a "empresas privadas ou de capital estrangeiro".

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