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21 de Janeiro de 2020
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    Após reclamar do “miserê do salário”, procurador recebe R$ 124 mil em dois meses

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 2 meses

    Matéria publicada ontem (2) no portal do jornal O Estado de S. Paulo – assinada pelos jornalista Fausto Macedo e Pedro Prata – revelou que o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas, recebeu R$ 100 mil líquidos nos dois meses seguintes após reclamar, em agosto, que seu contracheque de R$ 24 mil (livre de descontos) era um ‘miserê’.

    Seus vencimentos totais, somados no período de agosto e setembro, chegaram a R$ 124.029,85.

    Azeredo chamou o próprio salário de ‘miserê’ durante a quinta sessão extraordinária da Câmara de Procuradores de Justiça de Minas, realizada no dia 12 de agosto. O assunto na pauta era a proposta orçamentária para 2020. “Como é que o cara vai viver com 24 mil reais?” - questionou, na ocasião.

    O fato, à época, ganhou repercussão nacional e foi, também, publicado pelo Espaço Vital.

    No contracheque de julho, todavia, somaram-se aos R$ 24 mil as indenizações e remunerações retroativas ou temporárias que elevaram o vencimento de Azeredo para R$ 65.152,99 – mantendo a média de R$ 68 mil líquidos recebidos pelo procurador mês a mês, desde janeiro.

    Ao desabafar contra o suposto “miserê”, Azeredo perguntara se “dentro do orçamento não há qualquer perspectiva, nenhum sonho da administração de incrementar qualquer vantagem que aumente nossa remuneração?”. O áudio da sessão foi disponibilizado pelo próprio saite do MP-MG, no início de setembro.

    A situação levou um advogado mineiro a, na ocasião, promover uma campanha nas redes sociais para ajudar o procurador a escapar do aperto. O movimento teve um apelo: “Doe aqui e ajude o procurador de Minas a sair do miserê”. Não foi possível apurar se algo foi arrecadado.

    Detalhes e dúvidas

    Após a repercussão em torno do “miserê” a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais informou que o procurador tirou licença médica. Ele retornou às atividades no dia 7 de novembro.

    Não é possível saber quanto Azeredo recebeu durante todo o período de sua licença para não comparecer ao trabalho, visto que no portal Transparência do Ministério Público de Minas só há informações até setembro.

    Em agosto, mês do ‘chororô’ de Azeredo, ele recebeu R$ 35.462,22 – mais indenizações e remunerações retroativas/temporárias que elevaram seu contracheque para R$ 76.794,29. Em setembro, o holerite básico do procurador se manteve nos R$ 35.462,22. Com os complementos, foi porém a R$ 47.235,56.

    Apesar de ser Azeredo quem manifestou sua insatisfação com o contracheque, ele não foi o campeão de salários entre os procuradores do Ministério Público mineiro. Em julho, ele recebeu R$ 65.152,99 líquidos. O valor, no entanto, não esteve nem entre os cem mais altos pagos pela Procuradoria naquele mês – 138 procuradores e promotores de Justiça ganharam de R$ 65,2 mil a R$ 88 mil no período, em cifras limpas.

    Voracidade argentária

    Levantamento da Câmara dos Deputados publicado em setembro mostra que, no Brasil, 71% dos magistrados e membros do MP têm ganhos que superam o teto constitucional (R$ 39,2 mil), por meio do renitente auxílio-moradia, alimentação, viagens, gratificações e variados penduricalhos remuneratórios que o sistema jurídico permite conceber e implantar no serviço público.

    Há três anos o Senado aprovou um projeto para limitar os supersalários. Recebido na Câmara, o texto foi debatido, convertido em relatório negociado durante 18 meses pelo deputado-relator Rubens Bueno (Cidadania-PR). No primeiro semestre deste ano, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, adiou a votação para “não atrapalhar a reforma da Previdência”. E o assunto parou em alguma gaveta burocrática.

    O vagar legislativo chancela o escândalo repetitivo que é o pagamento de super salários num país em que metade dos trabalhadores do setor privado recebe um salário mínimo por mês, segundo o IBGE.

    Contraponto

    O Espaço Vital fez tentativas de contato com o procurador Leonardo. Ficaram recados, mas não houve retorno.

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