Advogado avalia que encontrou o “Ovo de Colombo”

A decisão do STF da última quinta-feira (7) - exigindo o trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena - e com isso operando a soltura de milhares de condenados (inicialmente os famosos...) - tem um alcance contrário bem mais profundo e que talvez escapou à maioria dos comentaristas.

Assim se pode resumir – por mais surreal que pareça - o pensamento nuclear que o advogado gaúcho Moacir Leopoldo Haeser escreve em novo texto exclusivo para o Espaço Vital (publicação nesta mesma edição).

Este Salvo Melhor Juízo pretende aqui, com outras palavras, explicar com mais simplicidade. Acompanhe em etapas:

a) As arguições do CF-OAB e dos partidos suscitaram a CONFORMIDADE do art. 283 do CPP com a Constituição. Ou seja, que o mencionado artigo que exige o trânsito em julgado para mandar prender NÃO afronta a Constituição.

b) As arguições foram acolhidas por maioria. Ou seja, segundo art. 283 do CPP, a prisão sem fundamentação não pode se dar após o julgamento em segunda instância, pois exige o trânsito em julgado.

c) O que ficaria como principal resultado do julgamento de quinta-feira passada (7) é que o STF afastou o princípio constitucional de não culpabilidade, tendo-o como não absoluto.

O advogado Haeser hoje (12) pela manhã, pouco antes do fechamento desta edição, foi reticente: “Penso que na verdade, só achei o ovo de Colombo”...

• Metáfora italiana

O Ovo de Colombo é uma famosa metáfora proverbial do folclore italiano. Foi contada em toda a Espanha para referir-se a soluções muito difíceis de se chegar - mas que quando reveladas mostram-se, paradoxalmente, óbvias e simples.

Relata-se que Cristóvão Colombo, em um banquete comemorativo à descoberta da América, em dezembro de 1492, foi perguntado se acreditava que outra pessoa teria sido capaz de fazer o mesmo, se ele não tivesse feito.

Para explicar, Colombo desafiou os presentes a colocar um ovo de galinha fresco de pé, sobre uma das suas extremidades, sem encostar em nada.

Muitos dos presentes aceitaram o desafio. Mas como ninguém conseguiu descobrir, Colombo mostrou a solução: bateu levemente o ovo contra a mesa, quebrando um pouco a casca de uma das pontas, para que assim ele se achatasse e pudesse ficar de pé.

O cortesão que havia questionado Colombo exclamou que desta forma qualquer um poderia fazer. O navegador respondeu que, de fato, qualquer um poderia, porém a nenhum dos presentes tinha ocorrido fazê-lo.

Acrescentou que após ele ter mostrado o caminho para o Novo Mundo, qualquer um poderia seguir a rota, mas que antes foi necessário que alguém tivesse a ideia - e que alguém depois precisou colocá-la em prática.

• A propósito

O tema e a interpretação se prestam para controvérsias.

O Espaço Vital aceita-as, e abre o debate. E-mails para a redação: 123@espacovital.com.br