Advogada gaúcha que incitou ao estupro das filhas de ministros se retrata

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, encaminhou na segunda-feira (11), ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, pedindo imediatas providências contra a declaração da advogada gaúcha Claudia Teixeira Gomes em redes sociais.

Nas redes, no fim-de-semana, a advogada emitiu conclamação a “que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”. Para a direção da OAB-RS, tal manifestação contém incitação à violência e vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania.

“Incitar, publicamente, a violência é atentar contra as boas práticas de conduta que regem o Estado Democrático de Direito, ainda mais vindo de uma advogada que presta juramento no qual está decretado o seu papel em defesa da constituição”, afirma o dirigente da Ordem.

Breier solicitou urgência ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS no encaminhamento e solução. E também encaminhou ofício ao presidente do STF noticiando a ação da entidade.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, avaliou haver “crime neste tipo de pressão irracional que a corte vem sofrendo”.

"A que ponto chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria, o delito de incitação pública ao crime, tipificado no artigo 286 do Código Penal e perseguível mediante ação penal pública incondicionada!”, disse o ministro.

Retratação da advogada

Ontem (11) à tarde, a advogada postou nas redes sociais uma longa retratação. Ela reconhece o equívoco cometido e ressalta tê-lo feito como mulher e cidadã brasileira, e não como advogada.

“Sei que foram pesadas e duras as minhas palavras utilizadas em minha postagem – mas aforam feitas ante o risco que vivíamos de ter nossa sociedade invadida novamente por facínoras de calibre de estupradores e assassinos já presos” – é outra das passagens da retratação.

Claudia Teixeira Gomes pondera, textualmente, “já ter sido vítima de um crime hediondo como o estupro, cerca de 20 anos atrás – e me negava a crer, a querer vivenciar, ou mesmo voltar a ficar exposta à possibilidade de todo este terror, novamente de forma passiva”.

Atuação em Montenegro (RS)

Sem confirmação oficial, Claudia teria escritório profissional na cidade de Montenegro (RS). Ali, também é conciliadora no Juizado Especial Cível da comarca.

Uma pesquisa feita, hoje (12) cedo, no saite da OAB-RS apresentou resultado negativo sobre o endereço profissional da advogada. Nem mesmo o número de sua inscrição profissional foi encontrado.