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17 de Novembro de 2019
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    O futuro de Lula nos próximos dias

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 9 dias
    Alvará de soltura

    Com a decisão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, o ex-presidente Lula deve ser autorizado a deixar a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018. Para que ele passe a responder em liberdade às ações penais a que ainda responde, seus advogados devem primeiramente apresentar um pedido de soltura à Justiça Federal do Paraná, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

    A decisão, no entanto, não tem prazo previsto por lei para ser proferida. Mas não deve demorar.

    E mesmo que o ex-presidente deixe a prisão, ele não poderá – pela Lei da Ficha Limpa - se candidatar a cargos públicos. A menos que venha uma decisão suprema.

    Atualização às 9h10 – O advogado Cristiano Zanin também já ingressou com habeas corpus no STJ. Tem o nº 544.812. O relator vinculado é o desembargador pernambucano (TJ-PE) Leopoldo de Arruda Raposo.

    O despacho – do qual já foi cientificado o TRF-4, requisita o fornecimento de informações.

    O que pode acontecer

    A defesa de Lula informou ontem à noite que protocolará um pedido para que ele seja solto imediatamente. A destinatária da petição será juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Paraná.

    Na prisão, Lula já disse em entrevistas que não gostaria de voltar a morar em São Bernardo do Campo (SP). Quando sair da prisão, o plano é que inicialmente ele participe de um ato em frente à PF de Curitiba. Depois, a expectativa da militância petista é de que ele retome sua atuação política, ainda que não concorra pessoalmente a cargos eletivos. Ele também não poderá ocupar cargos públicos.

    A condenação dele em segunda instância no caso do tríplex o fazem ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa – que já o alijaram das eleições do ano passado.

    A suspeição

    Para que Lula volte a ser elegível, o STF terá que julgar procedente um pedido da defesa do ex-presidente, que pretende a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que atuou nas ações penais em que ele já foi condenado.

    Preveem-se novas filigranas jurídicas e votos longos.

    A eventual volta à prisão

    Dificilmente ocorrerá. Lula só voltará à prisão, se o STF condená-lo no caso do tríplex, como já fez o STJ. Uma nova reclusão também pode ocorrer em caso de trânsito em julgado em outras ações penais nas quais ele réu - o mais adiantado desses processos (referente ao sítio de Atibaia) porém, pode voltar em breve à primeira instância.

    O ex-presidente também pode - em tese - ser alvo de mandados de prisão preventiva. Mas estes dependeriam de razões específicas para serem expedidos, como risco às investigações ou à ordem pública.

    As demais ações em que Lula já é réu envolvem: acusações de recebimento de propina da Odebrecht; suposto favorecimento relacionado ao Instituto Lula; tráfico de influência em contratos do BNDES; irregularidades na compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

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