Os desdobramentos de um “enfarte jurídico” no Instituto de Cardiologia

Julgado da 12ª Câmara Cível do TJRS, reformando – por maioria - decisão de primeiro grau, antecipou a tutela judicial e reconduziu o médico Renato Abdala Karam Kalil ao cargo de diretor-secretário da Fundação Universitária de Cardiologia, mantenedora do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre. Por vontade própria, Karam pedira licenciamento por 30 dias, em 8 de abril de 2017, diante da informação de que o Ministério Público do RS abrira um inquérito civil para averiguar a atuação dele na instituição.

Três dias após licenciar-se, Karam foi comunicado sobre “seu impedimento para seguir neste cargo, tendo o conselho decidido pela sua substituição”. Foi empossado então o médico Gustavo Glotz de Lima.

Conforme a decisão majoritária expressa no acórdão, “muitas outras questões - inclusive de ordem da política interna - podem ter fundamentado a atitude vergastada de afastamento, que não a simples conveniência/inconveniência do autor no cargo”.

Havia também uma série dissensão entre médicos atuantes no Instituto de Cardiologia, alguns dos quais buscavam o afastamento de Kalil por ser suposto adversário ao projeto de poder do grupo liderado pelo também médico Alberto Beltrame (político do MDB) e atual secretário de Saúde do Estado do Pará.

DIRETORIA

A atual diretoria é formada pelos médicos Marne de Freitas Gomes (diretor presidente), Gustavo Glotz de Lima (diretor secretário), Ari Tadeu Lírio dos Santos (diretor tesoureiro) e Carlos Antônio Mascia Gottschall (diretor científico). A decisão judicial determina que Renato Kalil volte ao posto até ontem (7) ocupado por Lima.

O advogado Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva Martinez – que foi um dos subscritores do pedido de antecipação de tutela e da apelação – disse ontem ao Espaço Vital que, nesta terça-feira (8) pedirá o imediato cumprimento judicial da medida. (Proc. nº 70079050894).

Para entender o caso

• O médico Kalil sempre foi ligado ao Instituto de Cardiologia e com estreita relação com o médico Ivo Nesrala, também reconhecido médico e idealizador do Instituto de Cardiologia, cuja família foi a provedora e investidora do hospital até que ele pudesse se manter por conta própria.

• O processo sucessório no IC se iniciou com o agravamento da saúde do médico Nesrala, que durante muitos anos foi líder intelectual e administrativo do hospital.

• Os membros da diretoria são eleitos e empossados pelo Conselho Diretor da Fundação entre seus membros titulares, de acordo com o art. 37 do estatuto. Entretanto, não há uma efetiva eleição, mas uma decisão colegiada dos conselheiros, que escolhem, dentre os seus membros, aqueles que vão fazer parte da diretoria, mormente ante o pequeno número de eleitores concorrentes (somente nove membros do Conselho Diretor).

• Abordando as denúncias que são objeto de inquérito no MP-RS existem também uma ação penal e uma ação cível movidas por Kalil contra Alberto Beltrame, ambas em fase de instrução.