Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar PGR

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada ontem (5) por Bolsonaro, em evento no Ministério da Agricultura. O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.

Essa foi a disputa mais acirrada para o comando da PGR dos últimos 20 anos, com muitas idas e vindas na bolsa de apostas do nome favorito junto a Bolsonaro.

Augusto Aras, como é conhecido, enfrenta resistência interna da categoria e será o primeiro chefe da Procuradoria-Geral da República desde 2003 a comandar a instituição sem ter integrado a lista tríplice, formada por uma votação interna dos procuradores. Aras entrou em campanha por fora da lista tríplice e criticava o instrumento, dizendo que tal sistema representava interesses corporativistas da categoria.

A indicação será enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça, durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado. Até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.

Caso o nome de Aras não seja aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Com 60 anos, Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica.

A PGR atravessa crise interna durante os últimos meses da gestão de Dodge, criticada por arquivamentos de investigações e pela lentidão na condução da Lava-Jato. Na quarta-feira (4), a procuradora-geral foi alvo de uma demissão coletiva do grupo de trabalho da Lava-Jato por causa desses descontentamentos.

Aras começou na dianteira nessa bolsa de apostas, mas perdeu pontos depois que deputados do PSL levaram dossiês ao Palácio do Planalto que apontavam conexões dele com o PT e com ideias consideradas de esquerda. Depois disso, o presidente passou a ouvir outros candidatos ao cargo. Passaram por seu gabinete em conversas reservadas o subprocurador Mario Bonsaglia, mais votado da lista tríplice da categoria, e diversos outros subprocuradores, como Bonifácio de Andrada, Paulo Gonet e Antonio Carlos Simões Soares - este último com o apoio do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL).

Durante o processo de escolha, o presidente deu diversas declarações sobre o perfil desejado para a PGR, sem "estrelismo" e que não fosse radical em temas ambientais e indígenas.

Na última terça-feira, Bolsonaro comparou o governo a um jogo de xadrez e afirmou que a dama (ou rainha) corresponde à PGR. O rei seria o presidente, enquanto os peões seriam a maioria dos ministros, com exceção de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia), comparados à torre e ao cavalo, respectivamente. A rainha é a peça mais poderosa do xadrez, por poder se movimentar para todos os lados. O rei, por outro lado, é mais importante, porque perdê-lo significa ser derrotado no jogo.

Apesar de Bolsonaro tratar a Procuradoria-Geral como parte do governo, o Ministério Público tem independência e não é subordinado ao Poder Executivo.