O jeitinho aritmético ensinado por juiz para ganhar e manter gratificação

Truque financeiro

O ex-juiz federal Wilson Witzel, candidato ao governo do Rio de Janeiro, ensinou em 2017 – antes de desistir da carreira na magistratura - em uma palestra a magistrados e servidores federais, um truque para garantir o acúmulo de mais um penduricalho. De acordo com ele, o benefício da gratificação de acúmulo garante mais R$ 4 mil mensais, sem tributação.

Diz Witzel no vídeo que circulou em redes sociais no fim-de-semana:

“Os juízes hoje estão recebendo auxílio moradia, auxílio alimentação, e a gratificação de acúmulo, que, na Justiça do Trabalho, eu sei que é muito mais difícil de receber, mas, na Justiça Federal, praticamente todos os juízes recebem. A gratificação de acúmulo é de quatro mil reais. Eu recebo, expulsei o juiz substituto da minha Vara, disse “Ô, negão, ou você vai viajar lá pra ficar um ano fora, ou eu vou te expulsar da Vara”. (Risos) Brincadeira, adoro meu juiz substituto. Mas, se ele ficar, eu não recebo. Aí a gente fez uma engenharia... Todo mês, 15 dias por mês, o juiz substituto sai da Vara”.

Procurado por jornalistas, Witzel não comentou o teor do vídeo, não respondeu quando, nem onde, e por quem as imagens e o som foram gravados. Sua assessoria enviou uma nota genérica sobre um tema diferente do que lhe fora perguntando, afirmando que o pagamento de auxílio-moradia está previsto na Lei da Magistratura:

"Todos os auxílios a que magistrados têm direito estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura. O candidato, que é ex-juiz, defende que o Congresso Nacional discuta com a população as alterações na lei. Caso tivesse apego a privilégios, Wilson Witzel não teria deixado de ser juiz, uma função pública e com aposentadoria garantida (e que ele perdeu ao pedir exoneração)” – este o teor da nota.

Assista ao vídeo clicando aqui.

A carreira de Witzel

Wilson José Witzel (Jundiaí/SP, 19 de fevereiro de 1968) é um advogado, ex-juiz federal, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 2ª Região (RJ e ES), e político brasileiro filiado ao Partido Social Cristão (PSC).

Foi juiz titular da 6ª Vara Federal Cível do Rio até 2 de março de 2018, quando pediu exoneração para se filiar ao PSC. Em 7 de outubro deste ano alcançou 41,28% dos votos válidos (3.154.771 votos) no primeiro turno, ficando em primeiro lugar, na disputa pelo cargo de governador do Rio de Janeiro, seguido pelo ex-prefeito carioca Eduardo Paes (DEM) que teve 1.494.831 votos (19,56% dos válidos). Ambos estão no segundo turno.

Witzel teve um processo de revisão disciplinar arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça três semanas antes do primeiro turno da eleição. O caso avaliava uma eventual infração cometida por ele por viajar à Espanha sem permissão da Corregedoria do TRF (em 2014) da 2ª Região. Segundo o Ministério Público Federal, a motivação de Witzel foi comemorar o aniversário de casamento e não participar de um seminário, como o então magistrado alegou.

Tartarugas jurisdicionais

Conforme a última edição de “Justiça em Números”, publicação do Conselho Nacional de Justiça, de 2015 a 2017 o tempo médio de duração dos processos, no Brasil, passou de 26 meses para 33 meses - um lamentável e inexplicável aumento de 27%.

Nem mesmo a digitalização dos processos, que alcançou 79% dos casos novos recebidos em 2017, conseguiu contribuir para a redução do tempo.

A cidadania não acredita mais naqueles “releases” de diversas cortes que, uma vez por ano, anunciam ter alcançado 100% de efetividade... Trata-se de lenta conversa fiada!

Breier confirmado

Os leitores do Espaço Vital já sabiam, desde 2 de março passado, que Ricardo Breier concorreria à reeleição na OAB-RS. A confirmação oficial, porém, demorou até ontem (15) à noite, quando 212 advogados reuniram-se em efeméride, num jantar no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.

A chapa será registrada até 30 de outubro e a eleição será no dia 30 de novembro. Duas advogadas integrarão a cúpula da chapa, que terá maioridade masculina (3x2).

Em 31 de julho, a oposição já tinha definido concorrer com grupo liderado pelos advogados Paulo Roberto Petri da Silva e Luciane Toss.