Celso de Mello assume a Presidência do STF por dois dias

O ministro Celso de Mello assumirá hoje (17) a Presidência do STF e ficará à frente do plantão de recesso da Corte durante dois dias. Isso ocorrerá porque a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente interina da República, por conta de viagem internacional do presidente Michel Temer.

Entrementes, o vice-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, está de férias fora do país. Nesses casos, o Regimento Interno do STF estabelece que, na ausência do presidente e do vice, assume o ministro mais antigo.

Detalhe: os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente, que têm preferência na ordem da linha sucessória em relação ao (à) chefe do Judiciário, não podem assumir o comando do Executivo sob pena de não poder disputar a eleição deste ano.

Cármen Lúcia foi hoje cedo à Base Aérea da Força Aérea Brasileira, em Brasília, para se despedir de Temer e a ministra só assume oficialmente o Executivo no momento em que o avião presidencial deixar de sobrevoar o território nacional.

Temer irá para Cabo Verde, a fim de participar da Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Temer tem outras viagens internacionais marcadas para a próxima semana. Há dúvidas se Toffoli regressará antes do fim de julho ao Brasil, ou se Celso de Mello terá de assumir novamente a Presidência da República.

Leia o artigo 37 do regimento do Supremo:

“Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos:

I – O Presidente do Tribunal pelo vice-presidente, e este pelos demais ministros, na ordem decrescente de antiguidade;

II – O presidente da Turma pelo ministro mais antigo dentre os seus membros;

III – O presidente da Comissão pelo mais antigo dentre os seus membros;

IV – Qualquer dos membros da Comissão de Regimento pelo suplente”.