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19 de Setembro de 2018
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    O polêmico desempenho do desembargador Favreto, no controvertido plantão do TRF-4

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 2 meses
    Ne sutor ultra crepidam”

    O Espaço Vital pediu, ontem (09.07), a dez conselheiros seccionais da OAB-RS e, aleatoriamente, a outros dez advogados (as) militantes, objetivas opiniões – via e-mail - sobre o polêmico desempenho do desembargador federal Rogério Favreto no controvertido plantão dominical do TRF-4.

    O editor comprometeu-se à não divulgação dos nomes dos opinantes. Das 20 almejadas respostas, vieram 16. Dois dos consultados simplesmente não responderam. Dois retornos apresentaram apenas escusas, “por razões éticas e/ou de foro íntimo”.

    Entre os efetivos 16 respondentes, quatro lembraram da expressiva votação alcançada por Favreto (51 dos 56 votos possíveis), quando a OAB-RS, em 20 de outubro de 2010, indicou os advogados habilitados à lista presidencial para a nomeação de vaga pelo quinto constitucional no tribunal federal.

    E todos os 16 coincidiram na conclusão: Favreto exorbitou da competência que o “coincidente” (...) plantão lhe permitia.

    Vieram, ainda, duas interessantes alusões a um ensaio da Grécia Antiga, titulado pelo provérbio latino “Ne sutor ultra crepidam" [Não vá o sapateiro além das sandálias]. Nele conta-se que certo pintor, de nome Apeles, tinha o costume de exibir suas obras à porta de seu ateliê e esconder-se, atrás de uma cortina, para ouvir comentários de transeuntes.

    Um belo dia, um sapateiro passante criticou um dos quadros e notou um ‘erro’ em um dos pés pintados. Imediatamente, Apeles tirou o quadro da exposição, fez o reparo no desenho e o retornou aos olhares públicos.

    Na manhã seguinte, percebendo que a sugestão tinha surtido efeito, o sapateiro meteu-se a criticar a perna, o braço, a cabeça, etc. Então, Apeles – que era um homem elegante, de postura firme - saiu imediatamente de seu esconderijo e exclamou: " Ne sutor ultra crepidam ".

    A expressão caiu no gosto popular com o sentido de “não dê pitacos em assuntos que não sabes, ou que não são de tua competência”.

    O sapateiro, depois dos poucos minutos de glória, logo perdeu o prestígio.

    Qualquer semelhança com fatos da vida real será mera coincidência.

    Um caso de “estranho amor”

    Com a derrota de Maria da Graça Xuxa Meneghel, no STJ, chegou ao fim uma pendenga judicial que durou oito anos entre a apresentadora e o Google. Ela buscava a remoção de milhares de imagens suas e links disponíveis a quem digitasse, no mecanismo de buscas, as palavras “Xuxa” e “pedófila”.

    Em maio do ano passado, o TJ do Rio de Janeiro rejeitou a apelação de artista. Houve recurso especial ao STJ, que também foi improvido – o trânsito em julgado ocorreu um dia antes do início do recesso de julho, na semana passada.

    A polêmica criou-se a partir da participação de Xuxa no filme “Amor, Estranho Amor”, de 1982 em que ela aparece seminua na cama de um menino menor de idade. Em 2013, a apresentadora venceu uma ação que impediu a Cinearte Produções, distribuidora do filme, de relançar o longa-metragem. (EREsp nº 1316921).

    Uma nova Ordem?

    Por causa de um certo clamor feminista, o Conselho Federal da OAB discutiu sem alarido, em março deste ano, a possibilidade de uma mudança no nome da entidade criada em 1930. Passaria a ser Ordem da Advocacia do Brasil.

    Mas, tal qual tartaruga forense, o expediente não andou. Até mesmo um abaixo-assinado com o propósito da mudança, lançado na internet, alcançou magras 40 adesões até ontem.

    Os advogados e as advogadas já sabem, mas não custa lembrar: para a mudança de nome é necessária a apresentação de um projeto de lei, com toda a tramitação no Congresso, até a sanção presidencial. Assim, pelo menos neste ano de 2018, a OAB continuará sendo a Ordem dos Advogados do Brasil.

    A propósito: dos 1.094.210 advogados (as) com inscrição em vigor até ontem, em todo o país, há uma predominância masculina de pouco mais de 30 mil homens. Eles são 562.387; elas, 531.823.

    A OAB gaúcha tem maior contingente masculino de 40.878 a 40.104. Só uma seccional tem vantagem quantitativa das mulheres: no Pará, elas ganham por 9.190 a 9.082.

    Há um detalhe, porém, que pode estar sinalizando o próximo maior crescimento feminino. No Brasil todo as estagiárias já ganham de 17.350 a 14.716.

    Brasil 2022

    A campanha “Que Brasil você quer para o futuro”, da Globo, recebeu desde sexta passada uma enxurrada de mensagens diferentes da mesmice de sempre.

    Eram protestos futebolísticos que, com algumas mudanças de fala, eram iguais na essência: “O Brasil que eu quero para o futuro não terá Fagner na lateral direita, nem Fernandinho e Paulinho no meio-campo; muito menos Gabriel Jesus no comando do ataque!”.

    Nenhuma delas foi ao ar!

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