Assessor de juiz “julga necessário” esclarecer sobre demora processual

O Espaço Vital de sexta-feira (9) publicou “Carta de Leitora” da advogada Vera Cigana, deplorando a demora no julgamento de um recurso de embargos de declaração (mais de um ano e meio) e a presença inquietante de Madame Tartaruga, numa das varas da comarca de Caçapava do Sul (RS).

O assessor de juiz Daniel Ancara Viacava enviou mensagem em que diz que “julga necessários” alguns esclarecimentos. Mas em nenhum momento contesta a pertinência dos detalhes contidos na crítica sobre a lenta tramitação.

Há uma novidade revelada: entre o vaievolta no percurso interno ´cartório - gabinete do juiz - cartório´, a Corregedoria-Geral da Justiça estaria tolerando o prazo de 30 dias. A conferir. (Proc. nº 040/1.15.0000342-1).

Eis o texto recebido pelo Espaço Vital:

1. Em vista da publicação, julgo necessários os seguintes esclarecimentos. Em pesquisa ao saite do Tribunal de Justiça, constata-se que o referido processo foi entregue em cartório, com petição, no dia 31 de agosto de 2016. Entre os dias 31 de agosto e 24 de outubro de 2016, houve juntada de diversos documentos, inclusive entrega de autos em carga para cópia e remessa dos autos ao distribuidor.

2. O processo somente foi concluso ao juiz no dia 24 de outubro de 2016, e foi retornado ao cartório no dia 16 de novembro de 2016, ou seja, dentro do prazo de 30 dias exigido pela Corregedoria-Geral de Justiça. O processo foi novamente concluso em 06/03/2017 e devolvido ao cartório em 21/03/2017.

3. Ressalto, por fim, que o gabinete sempre empreendeu esforços no sentido de prestar uma jurisdição célere, não raramente com o magistrado e servidores trabalhando além da jornada de trabalho e em finais de semana, o que culminou, inclusive, no recebimento de menção honrosa por desempenho (3º Lugar) no Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para esclarecimentos necessários.

Daniel Andara Viacava, assessor de juiz
d.viacava@tjrs.jus.brGabinete do magistrado Leonardo Bofill Vanoni”

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Nota do editor – O Espaço Vital recebeu não qualquer manifestação do juiz da causa, a quem compete solver os embargos de declaração. Tentou-se contato com o juiz-corregedor da região. Não houve resposta.

Leia na base de dados do Espaço Vital:
Demora para decidir embargos de declaração