O aprisionamento de ladrões de galinha

Artigo de Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal em Recife (PE)

Magistrado há 35 longos e bem vividos anos, forjado na dor de uma experiência profissional sem nódoas ou grandes desacertos, temente a Deus Todo Poderoso, reconhecido comumente pelos pequeninos, minha jurisprudência sempre foi preferencialmente aquela que eu mesmo produzo à luz da Constituição Federal e das leis.

Jamais me deixei impressionar pela jurisprudência de tribunais constituídos politicamente, na alcova da vida de tanta gente que simplesmente não presta. Há exceções, é claro, mas elas não chegam a sequer perturbar o sistema de injustiças e desigualdades prevalecentes entre nós.

No entanto, o STF, para cujo acesso basta a boa vontade da autoridade de plantão no Palácio do Planalto e uma sabatina proforma no Senado Federal, é a cúpula do sistema do qual fazemos parte, todos nós, magistrados.

Isso é trágico, porque muito frequentemente temos de dar lição aos nossos superiores por meio de nossos veredictos, simplesmente apontando as contradições desse sistema que eles encabeçam, não raro sem mérito e/ou competência algumas, conquanto eleitos pelas conveniências da política de momento, também frequentemente associadas ao clientelismo de Estado.

É o que devemos fazer, esperando as bordoadas próprias da espécie de um ambiente concorrencial e emulativo que opõe colegas contra colegas no pano de fundo das nossas próprias carreiras.

O carreirismo, aliás, é um fenômeno estimulado pelo sistema político para nos fazer definhar como categoria social. Quem for independente não sobe.

Quem abrir mão de sua própria vocação na verticalidade da estrutura funcional da Organização Judiciária a que pertence, outros nem isso, caso dos incluídos no sistema pelo “quinto constitucional” e das composições do próprio STF, ficam disponíveis para evoluir, menos neste último caso, pois as investiduras são para cargos isolados (sem perspectiva de progressão).

Eis o dilema histórico, existencial e corporativo da magistratura nacional, sobre o qual a iniquidade faz a festa, sentindo-se segura em face da atmosfera de impunidade que sobrepaira aos poderosos. Mas, sobra implacabilidade aos “ladrões de galinha”, cujo aprisionamento é praticamente o único poder que resta de fato aos juízes do Brasil.

E viva o carnaval!