“Cale a boca!” – a ordem do juiz do Trabalho em sala de audiências

A OAB-RS desagravou na última sexta-feira (14), na Subseção de Frederico Westphalen, o advogado Valdecir Valério Lopes da Silva. Ele teve as suas prerrogativas violadas ao ser ofendido pelo juiz da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, Diogo Souza. O magistrado mandou o profissional da advocacia “calar a boca”, na sala de audiências.

O ato de desagravo foi conduzido pelo vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Conforme o processo interno que tramitou na OAB, o advogado Valdecir - representando um cliente em uma ação trabalhista na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen - postulou a realização de prova testemunhal para contestar uma exceção de incompetência que havia sido apresentada pela parte contrária.

O profissional tentava sustentar e comprovar que a Vara do Trabalho de Palmeira das Missões era a competente, e não a de Chapecó (SC), foro para o qual a reclamada pretendia que fosse definida a competência.

O magistrado não considerou o pedido do requerente em audiência. O advogado manifestou-se, então, de forma formal e respeitosa acerca de seus direitos e prerrogativas, dizendo que, se o magistrado não consignasse na ata a postulação que estava sendo indeferida, não iria assiná-la.

Em seguida, o juiz Diogo Souza – de forma desrespeitosa - mandou o requerente “calar a boca”. O fato foi testemunhado por outros advogados e circunstantes que estavam na sala de audiências, bem como pela cliente (reclamante), criando uma situação de desconforto e constrangimento.

O juiz Diogo é bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; ingressou no TRT-RS como servidor, em 1998. Foi empossado no cargo de juiz do Trabalho substituto em 18 de dezembro de 2003. Atuou como substituto na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e na 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande.

Na solenidade de desagravo, o advogado Valdecir agradeceu a atuação e o acolhimento da OAB-RS, ao prestigiar a proteção das prerrogativas dos advogados. “Recomendo que, em caso de cerceamento de direitos, procurem a OAB-RS para que suas prerrogativas sejam asseguradas” - destacou.

O vice-presidente Pellizzer reforçou o ato em nome de toda a categoria advocatícia: “Faço-o em nome dos 80 mil advogados inscritos na instituição – e sempre estaremos, lado a lado, com todos os profissionais que acaso tiverem as suas prerrogativas violadas. Esse ato é para que toda a sociedade saiba o que ocorreu, na expectativa de que o responsável siga os trilhos de suas responsabilidades”.