Ainda há juízes em Berlim, mas não por muito tempo...

Por Eduardo Perez, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás.

Talvez você já tenha ouvido a expressão “ainda há juízes em Berlim” e não conheça a sua origem, que é o poema de François Andrieux, onde se narra a história em que Frederico II, rei da Prússia, decide construir para si e seus amigos um local de lazer e prazeres finos.

Mas, ao tentar ampliar seu castelo, viu que no terreno contíguo havia um moinho a atrapalhar suas pretensões, cujo proprietário era o chamado moleiro de Sans-souci, que vivia uma vida humilde da venda de sua farinha, sem preocupações (sans-souci significa “sem preocupação”).

Mesmo diante da insistência do rei em comprar-lhe o moinho, o moleiro se negava, alegando que ali fora onde seu pai morrera e onde criava os seus filhos. Não iria abrir mão de sua propriedade por qualquer quantia.

Irritado, disse então o monarca ao moleiro: “Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar”, no que o moleiro retrucou com a conhecida frase: “O senhor? Tomar-me o moinho? Só se não houvessem juízes em Berlim”.

Diante dessa afirmação, e do fato de que mesmo o rei deveria se curvar às leis, o moleiro e seu moinho foram deixados em paz e frustrada a pretensão do monarca. A partir dessa historieta, a expressão “ainda há juízes em Berlim” tem sido usada como significado de resiliência, de resistência às pretensões injustas e da confiança de que Justiça será feita, mesmo contra os poderosos.

No Brasil “ainda há juízes em Berlim”, muitos. E porque há juízes em Berlim que os parlamentares estão em desespero para atacá-los, amordaçá-los, processá-los criminalmente por determinar a prisão de corruptos e, quem sabe, até demiti-los pelo teor de suas decisões.

O pacote de dez medidas contra a corrupção tornou-se, subitamente, num pacote de bondades aos parlamentares, com anistia de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, prática de caixa 2 eleitoral e outras condutas nocivas ao país, cujo perdão interessa realmente só àqueles que delas se aproveitaram, nunca ao povo.

Mais, além dessa anistia, também querem a aprovação de normas que criminalizem a conduta de juízes e promotores pelo simples exercício de combate à corrupção. A alguns deles soa absurdo que um promotor peça a prisão, e um juiz mande prender, alguém acusado de um crime cuja liberdade mostre-se nociva nos termos da lei.

Causa terror que de jantares em Paris se vá às marmitas de Bangu, por mais dinheiro, poder e influência que se tenha.

Ora, numa Democracia não deveriam existir pessoas imunes à lei, como querem construir, o que mostra que o Brasil precisa avançar muito em termos de democracia.

Frederico II, ao ser confrontado pelo pacífico moleiro com a ameaça de levá-lo ao juiz, retrocedeu. Ele tinha medo de um magistrado? Claro que não. Ele era o monarca supremo. Ele tinha medo do que esse magistrado representava: a lei.

O imperador, por mais déspota esclarecido que fosse, sabia que o que mantinha uma nação coesa era a lei e a ordem. A partir do momento em que um governante subvertesse a legislação, em especial por interesses egoístas, estaria instalado o caos e, com ele, a violência, a corrupção e, em breve, a queda do próprio governo.

Frederico II olhava o horizonte distante da manutenção de seu reinado para além de sua morte, não era ave de rapina pretendendo a satisfação espúria de seus desejos à custa do suor e sangue do povo.

Temia, portanto, a lei que um juiz imparcial representava. Não fosse perder a coroa por um moinho!

É o mesmo temor que alguns parlamentares agora demonstram. Querem destruir o país, mas, para isso, precisam primeiro acabar com os juízes: em votações à sorrelfa de madrugada, às vésperas do final do ano, sob o manto do anonimato, alteram projetos de lei, criam anistias para si e seus apoiadores, sob o espanto da população que ainda não se deu conta de que este é o Apocalipse do Brasil.

Nós, brasileiros, estamos na encruzilhada da história em que escolheremos ou o caminho da ética ou o do coronelismo, do jeitinho. Quem fará isso somos nós, a população. O poder de qualquer autoridade é uma ficção criada por lei a favor do povo, que pode, a qualquer tempo, mudar isso.

As autoridades servem à nação, jamais são servidas.

Em Esparta, o rei era o primeiro a acordar e o último a ir dormir. Numa batalha, estava sempre na linha de frente. Guiava pelo exemplo, porque a uma nação forte não interessa governantes tíbios, que se escondem atrás de mesas de mármore em gabinetes climatizados.

Frederico II reconheceu a força da lei que tornava aquele moleiro maior que um imperador. Alguns parlamentares no Brasil querem mudar as leis para que não tenham que reconhecer isso.

Sozinhos os juízes não podem mudar esse estado de coisas. Somente os verdadeiros donos do poder podem mostrar o que querem, a que vieram: o povo precisa ser ouvido, precisa se unir e clamar por ética. Clamar? Quem é dono não pede, manda. Que o povo exija justiça, exija retidão, exija que a sua vontade seja ouvida além dos interesses particulares de quem deveria servir.

No meio do caminho da corrupção tinha um moinho, parafraseando Drummond, a quem a corrupção também causava ojeriza. Se este moinho cair, o Brasil sucumbirá com ele.

“Ainda há juízes em Berlim”, mas não sabemos até quando.