O Supremo e seu labirinto

Por Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio e ex-conselheiro do CNJ (junho de 2005 a junho de 2009).

A urgente sessão plenária do Supremo de ontem (14) não é culpa do impeachment. Desde 1988 o Supremo vem se emaranhando em si mesmo, construindo seu próprio labirinto. Não são somente as partes que, ao lhe bater as portas, se perdem na imprevisibilidade dos caminhos processuais. Ele próprio tem caminhado no imprevisto.

São muitos os tecelões deste labirinto. O Supremo nem é o principal. Constroem-no centenas de milhares de partes ao longo dos anos e as idas e vindas de decisões intermináveis.

Ao contrário de alguns países, aqui o Supremo não pode livremente aceitar ou rejeitar casos. Passa por suas portas quem quer, como quer e quando quer.

Como agora. Quem mais pede para o Supremo interferir em si mesmo tem sido o próprio Congresso. Desconsiderando–se em sua própria intendência. É quase automutilação. Na maioria das vezes é armadilha.

Contra isto, o Supremo já poderia ter construído jurisprudência, uma autodefesa contra o abuso de seu uso. Não construiu. Estará construindo agora?

O resultado tem sido a centralização, a suprema judicialização inclusive dos destinos de uma nação. A centralização é tanta que o Supremo não consegue tudo resolver. Seleciona. A uns, a luz da decisão; a outros, cerca de 50 mil, a escuridão de esperas imemoriais.

O que ao mesmo tempo lhe dá o poder que pratica, e a insegurança jurídica que todos temem.

Na suprema centralização, o Supremo deixou de ser colegiado. O Supremo é cada ministro. Nem decide definitivamente. Decide por liminares.

Como quinta-feira: entra-se com um mandado segurança ou com ação direta de inconstitucionalidade? Ou com ambos? Pela porta do ministro Fachin, do ministro Teori ou do ministro Marco Aurélio?

Ao suspender sua sessão ordinária, isto é, a rotina de fragmentações e idas e vindas e fazer urgente sessão conjunta, o Supremo não o fez por causa do impeachment. Fez para salvar a si próprio. Para sair de seu labirinto.

Se este momento dramático vai servir de modelo para um novo Supremo, não sabemos. Um Supremo que seja raro por que excepcional. Que seja terminativo, por que último. Que valorize o plenário e não individualidades. Que seja ágil, por que escapa das armadilhas processuais das partes, inclusive congressistas.

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