Definidos os feriados de 2012 na Justiça Estadual do RS

O Órgão Especial do TJRS aprovou anteontem (7) os dias que serão feriados na Justiça Estadual do RS durante o ano de 2012.

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de primeira instância, nos seguintes feriados nacionais e dias de festa ou santificados:

• 1º de janeiro Confraternização Universal - domingo

• 2 de fevereiro Nossa Senhora dos Navegantes quinta-feira (*)

• 20 de fevereiro Carnaval segunda-feira

• 21 de fevereiro Carnaval terça-feira

• 6 de abril Sexta-feira Santa sexta-feira

• 8 de abril Páscoa domingo

• 21 de abril Tiradentes sábado

• 1º de maio Dia do Trabalho terça-feira

• 7 de junho Corpus Christi quinta-feira (*)

• 7 de setembro Independência do Brasil sexta-feira

• 20 de setembro Revolução Farroupilha quinta-feira

• 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida sexta-feira

• 2 de novembro Finados sexta-feira

• 15 de novembro Proclamação da República quinta-feira

• 8 de dezembro Dia da Justiça sábado

• 25 de dezembro Natal terça-feira

(*) Os dias indicados com asterisco são feriados pela Lei do Município de Porto Alegre. Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas comarcas.

Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.