Indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase

Uma instrutora de autoescola que era chamada de perebenta pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 7ª Turma do TST, que, por unanimidade, não conheceu de recurso da instrutora que pleiteava a majoração do valor fixado pelo TRT da 9ª Região (PR).

A trabalhadora era portadora de psoríase, doença inflamatória da pelé. Na inicial da reclamação trabalhista, afirma que trabalhou na Auto Escola 2000, de Curitiba, durante dois meses.

Nesse período, alegou ter sofrido, em diversas ocasiões, graves humilhações e discriminações dirigidas pela gerente. Segundo a inicial, a funcionária era tratada aos gritos e xingada de ignorante e irresponsável.

As agressões verbais, que ocorriam na presença de colegas de trabalho e de clientes, foram confirmadas na oitiva de testemunhas.

A funcionária foi demitida após faltar ao trabalho em um sábado por causa de uma crise de psoríase. Ao retornar ao trabalho na segunda-feira, a título de punição a gerente teria determinado que ela lavasse, encerasse e polisse o veículo em que trabalhava das 8h às 13h.

Ao final do dia e antes de ser demitida, ela ouviu da gerente que, por causa de seu problema de saúde, ela deveria ficar em casa enjaulada.

O juiz da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba fixou a reparação em R$ 3 mil. Em grau de recurso, o Regional considerou o valor "justo, razoável e compatível com a extensão do dano causado".

A instrutora recorreu da decisão ao TST sob a alegação de que o valor era irrisório e insuficiente para reparar o dano. Na análise do recurso na Turma, o relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, não constatou, na decisão regional, a alegada violação ao artigo 5º, inciso V, da Constituição da Repúblical.

Para o relator, "a condenação levou em consideração os aspectos da culpa, extensão do dano e peculiaridade das partes ao fixar o valor da indenização". (RR nº 1906700-56.2008.5.09.0013).

O que é a psoríase

A psoríase é uma doença de pelé genética autoimune.

A palavra vem do grego e significa erupção sarnenta. É uma doença crônica, hiperproliferativa da pelé, de etiologia desconhecida, mostrando uma grande variedade na severidade e na distribuição das lesões cutâneas.

Na maioria dos casos, apenas a pelé é acometida, não sendo observado qualquer comprometimento de outros órgãos ou sistemas. Em pequenas percentagem e casos há artrite associada.

Homens e mulheres são atingidos de igual forma, na faixa etária entre 20 e 40 anos, podendo, no entanto, surgir em qualquer fase da vida e com grande frequência em pessoas da pelé branca, sendo raras em negros, índios, asiáticos e não existe entre esquimós.

Como é uma doença que afecta a pelé, órgão externo e visível, esta doença tem efeitos psicológicos não negligenciáveis. Com efeito, como a forma como cada indivíduo se vê está relacionada com a valorização pessoal numa sociedade que é, muitas vezes, mais sensível à aparência exterior que a outras características da personalidade, o melhor cuidado a ter com uma pessoa afectada por esta doença é dar-lhe apoio psicológico (ternura, carinho, afecto, atenção etc. (Fonte: Wikipedia)