A burrice da burocracia do Detran

Por Dionísio Birnfeld,advogado (OAB/RS nº 48.200)

Estranhando a demora para receber o documento novo do meu carro, após pagar IPVA, seguro obrigatório, DPVAT e licenciamento, fui ao saite do Detran-RS checar o que estava acontecendo. Para minha surpresa, encontrei a informação de que a minha documentação estava vencida e nenhum sinal havia de expedição de documento novo após a quitação integral dentro do prazo - de tudo o que era devido.

Fui ao telefone e, após várias tentativas ao 0800 do Detran-RS, fui atendido por uma solícita servidora que verificou a situação e me forneceu o diagnóstico: eu teria pago o licenciamento duas vezes, o que fez com que o documento não fosse expedido.

Perguntei, ingenuamente, se, tendo pago a taxa duas vezes, não deveria ter sido expedida a documentação nova, afinal de contas, não seria falta de dinheiro a causa para a omissão.

Não!, respondeu a moça. O sistema não permite, vaticinou.

Pedi, então, para que o problema fosse solucionado. Nada disso! Eu teria que ir a um CRVA para solicitar a emissão do documento novo e obter um similar provisório, pois meu carro poderia ser apreendido em uma blitz.

O sistema não permite resolver por telefone, ouvi. Mas na hora o senhor já pega o documento provisório no CRVA, procurou consolar-me a atendente.

Pois bem, arrumado o tempo para ir a um CRVA em um dia de semana, pus-me na fila à espera do chamado, com a senha na mão. Rapidamente, piiiii, meu número foi anunciado no painel eletrônico. E lá fui eu explicar o problema para a também simpática balconista.

Paguei em dobro, não sei por que..., falei envergonhado.

Não, corrigiu-me a funcionária, logo explicando, com ares de obviedade: o senhor não pagou duas vezes; na verdade o sistema não agrupou!

Ah, bom..., pensei. O que? Não agrupou? Mas o que é agrupar?

Confesso que não entendi a explicação, mas tudo bem. Por favor, moça, mande agrupar e me dê o documento provisório que tenho que ir trabalhar!

Antes o senhor tem que pedir o agrupamento por escrito, esclareceu.

De posse de um formulário onde apus meus dados pessoais, fui ensinado a pedir o agrupamento. É agrupamento de taxa ou tarifa, tanto faz, ouvi da minha orientadora.

Bem que isso poderia ser feito por telefone ou pela Internet, não é?. Não, o sistema não permite - eu já tinha ouvido aquilo de alguém...

Então, por favor, quero o documento provisório.

Não, hoje não sai o documento. Não? Mas a moça do Detran disse que sim.

Não, o sistema não permite hoje, só amanhã. Aí o senhor volta amanhã, pede o documento e o recebe na hora.

Foi ao resmungar em meia voz que não retornaria e esperaria, então, receber o documento definitivo pela via postal que ouvi a gentil renovação da ameaça:

"O senhor corre o risco de ter seu carro apreendido em uma blitz! Bem melhor vir aqui amanhã de novo e pagar uma taxinha de seis reais e pouco do que ter o carro levado..., arrematou a jovem.

Como assim, taxa para emitir o documento provisório?, indaguei. Mas eu não tenho culpa de nada! Eu paguei tudo certinho, fiz tudo conforme o script, como todos os anos, defendi-me.

Concordo, assentiu a minha interlocutora, mais uma vez lembrando que o sistema é assim.

Nesse momento notei outra funcionária em pé, ao lado da colega, observando o atendimento. Com um sorriso de quem me olhava com dó pela minha incredulidade com a burrice da burocracia, a mocinha que estava ali só de passagem me colocou os pés no chão outra vez.

Neste Estado de absurdos, o senhor quer ser mais realista que o rei? - perguntou-me ela.

Caí na real! O sistema não permite nada, nem agrupa sozinho, mas a culpa é nossa...

dionisio@benckesirangelo.adv.br