Apenas 4% da população brasileira sabe exatamente o que faz o STF

Apenas 4% da população sabe exatamente o que faz o STF. É o que aponta o Índi¬ce de Confiança na Justiça da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A pesqui¬sa foi realizada em sete Esta¬dos.

Do total de 1.551 entre¬vistados, 37% afirmam desco¬nhecer completamente as atividades do STF, enquanto 59% dizem conhecer "apenas um pouco" das funções do órgão. E 83% dos entrevistados já ouviram falar do Supremo.

"É a primeira vez desde que o índice foi criado, em 2009, que perguntamos sobre o STF. Vimos que quanto maior a renda e a escolaridade, maior o grau de conhecimento do órgão", afirma Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.

A tabulação apresentou três principais resultados: a) 92% dos casos que chegam à Suprema Corte são recursos; b) a maior parte do tempo dos ministros é gasto na análise de recursos extraordinários; c) o Poder Público é o principal usuário do STF, tanto como autor quanto como réu.

Os dados da pesquisa demonstram a existência de três padrões de processos que tramitam na corte: constitucionais, recursais e ordinários. Esses grupos foram classificados pelos pesquisadores a partir das 52 possibilidades distintas de acesso ao Supremo.

Até mesmo os juizados especiais, criados com o objetivo de resolver conflitos de forma mais célere, está pouco a pouco se transformando em mais um caminho de acesso ao STF e atualmente já são responsáveis por 8% dos casos em tramitação na Corte. A situação se agravou a partir de 2002 e 2003, quando o STJ entendeu não ser competente para julgar questões decididas pelas turmas recursais e o STF entendeu ser competente para tal.

Dos casos julgados no STF, 86% já foram decididos em pelo menos duas instâncias. O dado aponta que na maioria das vezes o processo só tem uma definição quando é julgado pelo Supremo.

Mais detalhes

* A súmula vinculante e a repercussão geral garantiram que o STF revertesse o crescimento constante de processos recursais. Em apenas três anos, de 2007 a 2010, o total de processos caiu de mais de 110 mil ao ano para cerca de 30 mil. Apesar desse resultado, os pesquisadores indicam que o número ainda é alto. A Suprema Corte Norte-Americana, por exemplo, recebe cerca de 7 mil processos por ano e julga aproximadamente 100.

* Os resultados da pesquisa indicam que o STF tem capacidade para lidar com apenas 50% dos processos que chegam com preliminar de repercussão geral. Ou seja, o número máximo de casos que a corte poderia atender seria a metade dos mais de 30 mil processos que recebe atualmente. Se nada for feito, os pesquisadores acreditam que haverá um novo acúmulo de processos em breve.

* Se levarmos em consideração os recursos que chegam ao STF, a Telemar é a única empresa privada dentre os 12 maiores litigantes. Caixa Econômica, União e INSS são responsáveis por 50% dos processos.

* Os pesquisadores destacam também que Caixa Econômica, Banco Central e Telemar possuem uma taxa de litigância ativa de quase 100%, ou seja, chegam ao Supremo quase todos os seus processos, para tentar reformar decisões de tribunais inferiores.

* Os processos recursais dominam o STF, mas poucos atores são os responsáveis por eles. Apenas dez litigantes respondem por quase 65% deles e entre os dez maiores, nove são ligados ao Poder Executivo.

Arte FGV

Principais números e dados

* A pesquisa analisou 1.219.740 processos. Os dados foram extraídos a partir do sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal.

* Apenas 3% do total de processos são predominantemente constitucionais.

* A maior parte do tempo dos ministros é gasto na análise de recursos extraordinários que correspondem a 91,69% do total de processos.

* O setor público representa a origem de 90% de todos os processos em tramitação na Suprema Corte.

* O Poder Executivo Federal é o maior usuário, com 68% dos processos.

* Dentre os 12 maiores litigantes do Supremo, a única empresa privada presente na lista é a Telemar. Apenas a Caixa Econômica Federal, União e INSS correspondem a 50% dos processos.

* Entre os tribunais de origem dos processos, os Juizados Especiais aparecem com 5% dos casos que vão parar no Supremo, mais de 57 mil casos.

* 90% dos processos que chegam ao Supremo já foram decididos em pelo menos duas instâncias.

A íntegra da pesquisa está disponível no saite www.supremoemnumeros.com.br .