Defensoria Pública do RS usa requisição para obter exumação de cadáver

Utilizada normalmente por defensores públicos para a solicitação de informações, documentos e diligências, entre outras ações, a requisição contemplada no parágrafo 10 do artigo 128 da Lei Complementar nº 132/2009 , foi o instrumento escolhido pela Defensoria Pública para requisitar a exumação de um cadáver e sua identificação por intermédio de digitais e/ou exame de DNA.

O corpo foi sepultado sem identificação no Campo Santo da Santa Casa, em Porto Alegre, e pode ser de um apenado foragido do Instituto Penal Escola Profissionalizante do Complexo Penitenciário de Charqueadas (RS). A exumação, solicitada ao Departamento Médico-Legal, do Instituto-Geral de Perícias do Estado, já foi realizada.

Conforme a defensora pública-assessora Andreia Rodrigues, o assistido Carlos Alexandre dos Santos procurou a Defensoria Pública para informar que seu pai Delmar Paines Machado, esteve no Ipep, em outubro do ano passado, para visitar o filho Ricardo Alexandre dos Santos Machado, quando foi comunicado que o apenado estaria foragido e que havia sido encontrado um corpo no início daquele mês, em um local próximo do Complexo Penitenciário de Charqueadas. Pelas características físicas, aparentava ser Ricardo.

No dia 25 de outubro, ao comparecer ao Instituto Médico-Legal, para proceder a identificação do corpo, Carlos, irmão do apenado, foi informado de que o corpo já havia sido enterrado. A Defensoria Pública do Estado, então, entrou em contato com o Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícia do Estado para obter informações sobre o caso, sendo informada de que havia um procedimento administrativo em andamento na Delegacia de Charqueadas.

Com base nessas informações, e munidos das prerrogativas contidas no Artigo 128 (LC nº 132/09), que possibilita ao defensor público requisitar de autoridade pública ou de seus agentes exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições, solicitamos a exumação do corpo, afirma o defensor público-assessor Felipe Kirchner, que também atua no caso.

Agora, familiares e defensores públicos aguardam o resultado da identificação do cadáver para confirmar se é o corpo de Ricardo Alexandre dos Santos Machado. (Com informações da Defensoria Pública do RS).