Questões Polêmicas de Processo Tributário
O INEJ Instituto Nacional de Ensino Jurídico, com sede em Porto Alegre (RS), lançou o curso Questões Polêmicas de Processo Tributário, com aulas a partir do próximo dia 11 de abril.
O curso tem por finalidade analisar e aprofundar os principais temas polêmicos relacionados ao processo tributário e seu público alvo é composto por advogados e demais profissionais das áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira de empresas (indústria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras) e da fiscalização.
Entre os professores, renomados profissionais com atuação na área tributária, como mestres, doutores, professores universitários e juízes. Um dos nomes confirmados é o de José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC-SP e presidente do Instituto Geral Ataliba Idepe (Direito Empresarial).
Os estudos abordarão temas como:
* Processo administrativo tributário;
*Consulta fiscal;
*Denúncia espontânea e regimes especiais;
* Mandado de segurança;
* Compensação tributária;
* Ação declaratória de inexistência de relação jurídica;
* Ação de repetição de indébito;
* Ação anulatória de débito fiscal;
* Ação de execução fiscal;
* A pré-penhora administrativa (averbação em registros públicos; penhora eletrônica);
* Prescrição e decadência.
Uma vantagem do curso é que os alunos poderão assistir às aulas presencialmente ou pela Internet. Os inscritos no curso presencial terão direito a assistir às reprises das aulas.
A carga horária é de 24 horas e as aulas serão ministradas na Capital gaúcha, na Av. Carlos Gomes, nº 1340 - conj. 504.
Maiores informações, bem como matrículas e inscrições:
INEJ
Av. Carlos Gomes, nº 1340 - conj. 504
Porto Alegre-RS-Brasil
Fone: (51) 3388-8023
Email: secretaria@inej.com.br, c/ Maira.
Saite: http://www.inej.com.br/Cursos/CarreirasJuridicas/13
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.