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17 de Dezembro de 2018
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    Morre o gaúcho Mozart Victor Russomano

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 8 anos

    A magistratura brasileira e o Direito do Trabalho perderam na noite de anteontem (17), um dos seus mais admirados juristas: Mozart Victor Russomano.

    Nascido em Pelotas (RS) em 5 de julho de 1922, o ministro Russomano integrou com brilhantismo, o Tribunal Superior do Trabalho.

    Detentor de vasto conhecimento em diversos campos do saber, com especial destaque no campo do Direito do Trabalho, e sem prejuízo de ter se dedicado, com sucesso, à literatura, Russomano, doutor em Direito do Trabalho pela UFRGS, deixou inegável contribuição intelectual.

    Internado na Santa Casa de Misericórdia desde a última quarta-feira (13), não resistiu às sequelas causadas por uma isquemia.

    O corpo foi velado no prédio da reitoria da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O sepultamento ocorreu ontem à tarde, no Cemitério Ecumênico São Francisco de Paula.

    O ápice como operador do Direito se deu já na década de 70. Em 1969 ele foi nomeado para assumir como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coube a ele a primeira vaga reservada a magistrados de carreira e o título de ministro vitalício da Corte Superior.

    No TST foi eleito por seus pares para ocupar a presidência por duas vezes - em 1970 (1ª Turma) e no biênio 1972-1974 - além de corregedor-geral da Justiça do Trabalho (1975-1977). Foi conferencista em importantes universidades do Brasil e do Exterior e fundador da primeira Vara Trabalhista de Pelotas.

    Mozart ministrou aulas na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da qual tornou-se professor emérito. Entre as inúmeras obras publicadas sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, destaque para Comentários à CLT - obra científica sobre Direito do Trabalho mais vendida no Brasil, que para muitos juristas traça linha divisória entre os estudos tradicionais sobre o tema realizados no País.

    Detalhes sobre sua carreira

    * Alcançou o cargo de juiz do Trabalho meses depois de se formar em Direito, em 1944, em Porto Alegre.

    * Teve uma carreira relâmpago no TST, sendo nomeado ministro em 1969 e corregedor geral da Justiça do Trabalho em 1975.

    * Presidente-fundador do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA) de 1971 a 1976 e juiz administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 1981 a 1986.

    * Representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1984 a 1990, sendo presidente do Conselho Administrativo (o segundo brasileiro da história) entre 1997 e 1998.

    * Doutor Honoris Causa pelo Universidade de Bordeaux-I (França), Universidade San Martin (Peru) e UCPel, e professor honorário de mais de 15 universidades nacionais einternacionais.

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