Igreja Universal indenizará homem com ´aids´ que trocou o tratamento convencional pela esperança de cura divina

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 300 mil de reparação por danos morais a um portador do vírus da ´aids´ que abandonou o tratamento médico, acreditando que obteria a cura por meio da fé religiosa.

Ainda como prova de sua convicção pessoal na intervenção divina, o homem teria sido levado a manter relações com a esposa, sem o uso de preservativos, o que ocasionou a transmissão do vírus. Os fatos ocorreram em Porto Alegre.

A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou o valor indenizatório concedido em primeiro grau, de R$ 35 mil para R$ 300 mil. O acórdão registrou que a responsabilidade da entidade religiosa decorre de "ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o homem, para não só obter dele vantagens materiais, mas também abusar da confiança que ele, em tal estado, depositava nos mensageiros da igreja".

O julgado levou em consideração – para aumentar a sanção financeira – “o estado crítico de saúde a que o autor da ação chegou, por deixar de tomar a medicação, em setembro de 2009”.

Poucos meses depois, com o agravamento da baixa imunidade, uma broncopneumonia fez com que ele tivesse que ficar hospitalizado por 77 dias, sendo 40 deles sob coma induzido. O homem ainda chegou a perder 50% do peso.

Ao conduzir a votação unânime, o desembargador Eugênio Facchini Neto considerou os laudos médicos e o depoimento de uma psicóloga como “provas de que o abandono do tratamento pelo paciente se deu a partir do início das visitas aos cultos da igreja ré”.

A prova testemunhal também assinalou a atuação decisiva da igreja no sentido de direcionar a escolha de tentativa de cura pela fé e não pela medicina e hospitalização convencionais.

Outras provas incluíram declaração em redes sociais sobre falsas curas da ´aids´, propaladas por um bispo da Igreja Universal. E o depoimento testemunhal de um ex-bispo da própria igreja que confirmou em juízo ter doado tudo o que tinha para obter a cura da filha.

O voto do relator arremata afirmando que “apesar de inexistir prova explícita acerca da orientação recebida pelo autor no sentido de abandonar sua medicação e confiar apenas na intervenção divina, o contexto probatório é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da versão exposta na petição inicial e sustentada em todo o trâmite da ação”.