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20 de Outubro de 2019
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    O povo quer justiça!

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 9 anos

    Da revista Épóca, edição desta semana

    Uma cruzada comandada pela Igreja Católica pre­para-se para assediar a mais importante cidade­la política do clã Sarney no Maranhão: o Poder Judiciário. Senhor das indicações do Tribunal de Justiça, o sena­dor José Sarney (PMDB-AP) está prestes a amargar um ataque generalizado contra apadrinhados de toga que, revezados ao longo de quatro décadas, tem garanti­do à família governar quase sem oposição no Estado.

    Chefiados pela Cáritas, entida­de vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), voluntários ma­ranhenses formaram o Tribunal Popular do Judiciário e prometem fazer barulho no Conselho Nacional de Justiça, às vésperas das eleições.

    Entre julho e dezembro de 2009, o Tri­bunal Popular percorreu cinco regiões do Maranhão em caravanas cívicas dispos­tas a levar adiante a missão inédita de to­mar, filtrar e transcrever mais de 2 mil depoimentos entre a população miserável do estado mais pobre do País. Dessa em­preitada de seis meses brotou um relató­rio com cerca de 600 denúncias, classifi­cadas em 18 tipos, contra desembargado­res, juízes e promotores maranhenses en­volvidos em crimes que vão de uso ilegal de diárias e abuso de poder à pedofilia.

    A iniciativa do Tribunal Popular é um trabalho inédito no Brasil, país onde o aparelhamento político dos Judiciários e das polícias estaduais é a mais antiga e poderosa arma das elites locais para se manter no poder. Movimentos sociais da Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul mani­festaram à Cáritas o desejo de copiar a ideia dos maranhenses a partir de 2011. As informações estão na revista Carta Capital, edição desta semana, O texto é do jornalista Leandro Fortes.

    O texto final sobre as sombras do Tri­bunal de Justiça do Maranhão será en­caminhado até 15 de setembro ao minis­tro Cezar Peluso, presidente do Supre­mo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, pa­ra ser apreciado por ele e pelos conselhei­ros. "Decidimos mexer nos brios desse Judiciário arrogante que só age quando o réu é inimigo da família Sarney, prin­cipalmente quando se trata de trabalhadores rurais", acusa, sem rodeios, Ricarte Santos, secretário-executivo da regional maranhense da Cáritas Brasileira e coor­denador do Tribunal Popular. "No Mara­nhão, o povo e os movimentos sociais têm mais medo de juiz do que do demônio."

    Não será a primeira vez que o CNJ se verá diante das mazelas do Judiciário maranhense. No ano passado, o corre­gedor-geral do conselho, o ministro Gil­son Dipp, do Superior Tribunal de Justi­ça (STJ), fez publicar uma auditoria rea­lizada no TJ-MA, em novembro de 2008, de arrepiar. O então presidente do tribu­nal, Raimundo Cutrim, havia sido obri­gado a reduzir a jornada de trabalho local para poder acomodar todos os pa­rentes e apaniguados de magistrados com direito a contracheque na corte ma­ranhense. Alguns moravam a 500 quilô­metros da capital, São Luis.

    O desembargador Cutrim é o atual presidente do TRE e, portanto, será o ár­bitro da sempre conturbada eleição esta­dual maranhense. Trata-se de evento sin­gular no qual, há 45 anos, o clã do ex-presidente-

    José Sarney sempre ganha, no vo­to ou no tapetão. Em abril de 2009, Rose­ana Sarney (PMDB), derrotada em 2006, foi outra vez entronizada no Palácio dos Leões, graças à cassação do oposicionis­ta Jackson Lago (PDT), por decisão doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Ago­ra, concorre à reeleição, com apoio for­mal de um constrangido PT local, contra o deputado Flávio Dino (PCdoB).

    Um sobrinho de Cutrim, o promotor Jo­sé Ribamar Froz Sobrinho, foi beneficia­do por uma vaga extra criada no Tribu­nal de Justiça do Maranhão preenchi­da por Roseana Sarney. A indicação de Froz Sobrinho (ou "Froz, o Sobrinho", como é chamado pelas costas) não levou em conta sequer a ficha do candidato, que responde no Ministério Público Es­tadual a três processos administrativos por coação de testemunha, subtração de públicos e advocacia administra­tiva. Froz também é sobrinho do conse­lheiro Edmar Cutrim, ex-presidente do TCE, outro sarneysista de carteirinha.

    Até a chegada do CNJ ao Maranhão, dois anos atrás, 120 representações ha­viam sido feitas contra magistrados ma­ranhenses, sem resultado algum. No máximo, por causa da ação do CNJ, cinco desembargadores do Tribu­nal de Justiça foram obrigados a devol­ver diárias recebidas indevidamente aos cofres públicos. Entre eles, Nelma Sar­ney, então corregedora do TRE, cunha­da do senador Sarney.

    A mesma punição foi aplicada ao corregedor-geral à época do tribunal, Jamil Gedeon, por uso inde­vido de dinheiro de diárias, expediente que tem se revelado um manancial per­manente de corrupção no TJ-MA. Para espanto de quem não vive no Maranhão, Gedeon sucedeu Cutrim e tornou-se, em 2010, presidente do tribunal.

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