O povo quer justiça!
Da revista Épóca, edição desta semana
Uma cruzada comandada pela Igreja Católica prepara-se para assediar a mais importante cidadela política do clã Sarney no Maranhão: o Poder Judiciário. Senhor das indicações do Tribunal de Justiça, o senador José Sarney (PMDB-AP) está prestes a amargar um ataque generalizado contra apadrinhados de toga que, revezados ao longo de quatro décadas, tem garantido à família governar quase sem oposição no Estado.
Chefiados pela Cáritas, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), voluntários maranhenses formaram o Tribunal Popular do Judiciário e prometem fazer barulho no Conselho Nacional de Justiça, às vésperas das eleições.
Entre julho e dezembro de 2009, o Tribunal Popular percorreu cinco regiões do Maranhão em caravanas cívicas dispostas a levar adiante a missão inédita de tomar, filtrar e transcrever mais de 2 mil depoimentos entre a população miserável do estado mais pobre do País. Dessa empreitada de seis meses brotou um relatório com cerca de 600 denúncias, classificadas em 18 tipos, contra desembargadores, juízes e promotores maranhenses envolvidos em crimes que vão de uso ilegal de diárias e abuso de poder à pedofilia.
A iniciativa do Tribunal Popular é um trabalho inédito no Brasil, país onde o aparelhamento político dos Judiciários e das polícias estaduais é a mais antiga e poderosa arma das elites locais para se manter no poder. Movimentos sociais da Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul manifestaram à Cáritas o desejo de copiar a ideia dos maranhenses a partir de 2011. As informações estão na revista Carta Capital, edição desta semana, O texto é do jornalista Leandro Fortes.
O texto final sobre as sombras do Tribunal de Justiça do Maranhão será encaminhado até 15 de setembro ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, para ser apreciado por ele e pelos conselheiros. "Decidimos mexer nos brios desse Judiciário arrogante que só age quando o réu é inimigo da família Sarney, principalmente quando se trata de trabalhadores rurais", acusa, sem rodeios, Ricarte Santos, secretário-executivo da regional maranhense da Cáritas Brasileira e coordenador do Tribunal Popular. "No Maranhão, o povo e os movimentos sociais têm mais medo de juiz do que do demônio."
Não será a primeira vez que o CNJ se verá diante das mazelas do Judiciário maranhense. No ano passado, o corregedor-geral do conselho, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez publicar uma auditoria realizada no TJ-MA, em novembro de 2008, de arrepiar. O então presidente do tribunal, Raimundo Cutrim, havia sido obrigado a reduzir a jornada de trabalho local para poder acomodar todos os parentes e apaniguados de magistrados com direito a contracheque na corte maranhense. Alguns moravam a 500 quilômetros da capital, São Luis.
O desembargador Cutrim é o atual presidente do TRE e, portanto, será o árbitro da sempre conturbada eleição estadual maranhense. Trata-se de evento singular no qual, há 45 anos, o clã do ex-presidente-
José Sarney sempre ganha, no voto ou no tapetão. Em abril de 2009, Roseana Sarney (PMDB), derrotada em 2006, foi outra vez entronizada no Palácio dos Leões, graças à cassação do oposicionista Jackson Lago (PDT), por decisão doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, concorre à reeleição, com apoio formal de um constrangido PT local, contra o deputado Flávio Dino (PCdoB).
Um sobrinho de Cutrim, o promotor José Ribamar Froz Sobrinho, foi beneficiado por uma vaga extra criada no Tribunal de Justiça do Maranhão preenchida por Roseana Sarney. A indicação de Froz Sobrinho (ou "Froz, o Sobrinho", como é chamado pelas costas) não levou em conta sequer a ficha do candidato, que responde no Ministério Público Estadual a três processos administrativos por coação de testemunha, subtração de públicos e advocacia administrativa. Froz também é sobrinho do conselheiro Edmar Cutrim, ex-presidente do TCE, outro sarneysista de carteirinha.
Até a chegada do CNJ ao Maranhão, dois anos atrás, 120 representações haviam sido feitas contra magistrados maranhenses, sem resultado algum. No máximo, por causa da ação do CNJ, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça foram obrigados a devolver diárias recebidas indevidamente aos cofres públicos. Entre eles, Nelma Sarney, então corregedora do TRE, cunhada do senador Sarney.
A mesma punição foi aplicada ao corregedor-geral à época do tribunal, Jamil Gedeon, por uso indevido de dinheiro de diárias, expediente que tem se revelado um manancial permanente de corrupção no TJ-MA. Para espanto de quem não vive no Maranhão, Gedeon sucedeu Cutrim e tornou-se, em 2010, presidente do tribunal.
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