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23 de Janeiro de 2022

O ladrão que processou a vítima

Espaço Vital
Publicado por Espaço Vital
há 7 anos

O ladro que processou a vtima

Em Belo Horizonte (MG), "Fulano de tal", 22 de idade, estudante de profissão, mas ladrão nas horas vagas, colocou um pedaço de madeira embaixo da camisa para simular uma arma. E se foi em direção a uma padaria, da qual já era "cliente", na realização de outros furtos.

Rendeu a funcionária que trabalhava na caixa, apossou-se de R$ 45 e bateu em retirada.

O dono chegava ao estabelecimento, dando de cara com a cena finalizada e os gritos da funcionária. E partiu para cima do meliante, engalfinhando-se ambos na rua. Ali, o ladrão apanhou de diversas pessoas, sendo imobilizado até a chegada da PM, que o conduziu ao distrito policial.

O flagrante foi lavrado e homologado, mediante o histórico de que a padaria sofrera dez assaltos em sete anos e que se suspeitava que o estudante tivesse envolvimento em alguma das ocorrências anteriores.

Além de pedir o habeas - que foi indeferido - o advogado do meliante ingressou com queixa-crime contra o dono da padaria, expondo com todas as letras, que "os envolvidos estouraram o nariz do querelante - mas, em vez de bater, o dono da padaria poderia ter feito apenas a imobilização".

O petitório também reconhece que "o querelante assaltou, mas não precisava apanhar, devendo ser entregue ileso à altaneira Justiça brasileira".

E arrematou ter sido "vítima de crime tipificado no artigo 129 do Código Penal, por ter sido ofendido na sua integridade corporal, a ninguém sendo dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos".

A petição inicial foi indeferida. "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o caso de maior aberração postulatória que veio às minhas mãos. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche" - observou o magistrado.

O magistrado também referiu que o comerciante agiu em legítima defesa, tendo "apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu próprio patrimônio".

Na ação penal movida pela Justiça contra o estudante, ele recebeu a liberdade provisória e foi condenado em regime aberto, pena já cumprida.

E não se tem mais notícias dele...

74 Comentários

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Era só o que faltava... de ladrão a vítima da vítima.

Que ele queria? Que lhe fosse servido café com rosquinha e que lhe fosse pedido perdão por haver apenas 45 reais para ele afanar? Tudo isso acrescido de um "Volte sempre" no final?

Ahhh... faça-me o favor.... continuar lendo

Inicialmente, quando inicie na faculdade de Direito, acreditava que deveria existir um Direito Penal mínimo com as devidas garantias constitucionais. Atualmente,acredito que determinadas práticas devem ser punidas com o Dirito Penal máximo, tolerância zero e que determinadas pessoas devem ser afastadas da sociedade. continuar lendo

Não entendi o porquê do absurdo e o porquê do indeferimento do magistrado. É dizer, ladrão tem que apanhar mesmo.

Pelo narrado, restou evidente que o dono da padaria extrapolou os limites da legítima defesa do patrimonio, (de quarenta e cinco reais, frise-se).
Será que o CP não preve punição pra quem extrapole a legítima defesa ou eu entendi errado?

Absurdo é letigimar a vingança privada (linchamentos por vários populares, como parece que foi o caso). Ou seja, quem comete crime deixa de ser sujeito de qualquer direito. É isso mesmo?

DIREITO PENAL DO INIMIGO tristemente escancarado.

Roubou, tem que apanhar até perder um nariz, um braço, uma perna, ou a vida.. se a polícia não chegar a tempo? continuar lendo

Creio que você e nenhum de seus familiares nunca tenham sido vitimados por esse tipo de pessoas, então você os defende, como se todos fossem bonzinhos e merecedores de justiça... mas no dia em que encostarem uma arma na sua cabeça ou de um ente querido, com certeza, você vai mudar de idéia... se eu fosse o dono da padaria eu responderia processo por ter arrancado a mão do meliante com uma faca de pão, kkkkkk continuar lendo

Concordo com a Dalila Rodrigues Prates.

Mas contudo, temos que fazer fazer nossos direitos, o Código do Processo Penal diz o seguinte: Art. 301 - Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

O meliante deveria ser imobilizado e levado as autoridades como diz o Art. 304 - Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. (Alterado pela L-011.113-2005).

O direito de prender, imobilizar para impedir a fuga do criminoso é prerrogativa de qualquer cidadão e esta previsto no Código Civil Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

Contudo o cidadão responde por crime de agressão e lesão corporal, caso extrapole os limites da imobilização.

E não é somente o cidadão comum que responde, qualquer autoridade policial que extrapole os limites também tem suas punições na forma da lei.

A lei foi feita para todos, o meu direito não tira o direito do ladrão, por isto que a justiça tem a balança e a espada, meus delitos serão medidos ao mesmo peso dos delitos de qualquer outro infrator.

E antes que alguém venha me dizer que isto não aconteceu comigo, já respondo: Sim aconteceu. Em dezembro de 2011, tive meu escritório arrombado, levaram 2 notbooks, 2 impressoras, reviraram tudo, tive diversos documentos espalhados pelo chão, 3 portas de vidro quebradas diversas, não identificaram os ladrões vândalos, infelizmente não tive os bens restabelecidos fiquei com prejuízo de mais de R$ 10.000,00 reais continuar lendo

Gostaria de ver tanta calma e com palavras tão bonitas controlar suas emoções depois de ser assaltada diversas vezes, como foi o caso da padaria em questão. continuar lendo

Sérigio, como você mesmo disse, não estav no escritório. Portanto a presença do (s) criminosos não foram efetivamente visualizada ou sentida por você ou qualquerde seus funcionários. O que me diz de quem estava no local e foi ameaçado, ainda que com um pedaço de pau (que naquela altura era uma arma) escondido? Como estavam psicologicamente as pessoas? É que ninguém morreu de infarto por conta da ameaça de ter sua vida ceifada por qualquer quantidade de dinheiro, levando-se em consideração que o valor é ínfimo de 45,oo, mas poderia ter na padaria e ser levado até um milhão de reais (a venda de um casa). Meu amigo a reação das pessoas diante de uma ação como um roubo não pode ser medida. muito treinamento éfeito aospoliciais pra reagir a ações deste tipo, mas mesmo assim são pessoas,seres humanos, com todo o estrese,a vida atribulada. Alguns ficam paralizados outros reagem agrdindo. Qual o seu ponto de ebulição? acredito que nem você saiba.Faça isso com uma mãe defendendo seu filho: um simples xingamento contra ele e veja o que acontece? continuar lendo

Saudações Roberto Nogueira!

Entendo seu ponto de vista, respeito sua opinião, tenho ideia do descontrole emocional que um assalto causa, também fiquei abalado.
Mas hoje o problema é social, o cidadão tem que entender que tem direitos e deveres, por ser operador de direito, minha função é defender o direito da justiça, a justiça com as próprias mãos é ilegal e não resolve.
Se admitirmos a vingança na lei do olho por olho, dente por dente, vamos chegar ao caos, pior ainda que na Faixa de Gaza e oriente médio.
Por mais que eu fique indignado com roubos, trafico, estupros etc, isso não me dá o direito de sair mantado ou agredindo qualquer cidadão, seja ele ladrão, traficante ou homicida.
Já pensou se o bandido pertencesse ao PCC, seus comparsas com certeza retornariam a padaria e fuzilariam todos clientes, dono da padaria, padeiros até mesmo os cachorro do proprietário pagariam com a vida.
Temos que cobrar do Estado e da União a devida proteção legal, com policiamento ostensivo, reabilitação e ressocialização dos detentos para que não tornem a reincidir, justiça social, Educação, Cultura, saúde digna.
Enquanto não houver brusca mudança de mentalidade haverá a continuidade dos assaltados, estupros, tráfico de drogas etc.

Máxima estima e consideração. continuar lendo

Thiago Bertolli e Gilberto Kasahara, moro na cidade de Salvador na Bahia, creio que uma das capitais mais violentas desse Brasil. Fui vítima de pelo menos 5 assaltos, nas mais distintas situações, inclusive com arma apontada na cabeça.
O fato é, tudo isso é gerado basicamente pela desigualdade social, dentre tantos fatores que desenbocam na escolha pela criminalidade desses individuos.
Em todos os meus assaltos, nunca quis MATAR o meliante por levar um celular, ou 50 reais, ou o carro que o seguro cobriu.
Por que? Desproporcionalidade, um celular em troca da vida ou uma mão?

Concordo que a reação de uma pai, uma mãe ou a sua mesmo é de revolta no momento, a revolta da vítima de fato é muito grande e falo por experiencia própria, demora vários dias para se recompor e parar de pensar no horror da situação! Mas nada disso me dá o direito de me vingar da vítima, se assim não fosse poderiamos rasgar nossos códigos e a CF e partir pra barbárie.

Repito, com MUITO conhecimento de causa é que falo: se, tendo condições, o sujeito pode e deve reagir como forma de legitima defesa, dando inclusive voz de prisão ao sujeito, como disse o colega Sergio acima, tambem é dever desse cidadão se limitar ao bom senso de não ultrapassar os limites da legitima defesa, e isso, por mais revoltante que seja a situação, sempre pode ser avaliada pelo homem médio no momento ainda que no calor da situaçao. continuar lendo

Pare de acreditar em utopia. Seu pensamento talvez seja teoricamente adequado mas não serve para nada dentro da realidade a sua volta. Aliás, serve. Serve para estimular cada vez mais que meliantes como esse voltem a cometer crimes cada vez mais graves. Esse é um dos maiores problemas dos profissionais do Direito em nosso país: não conseguem ver um palmo a sua frente, porque sua visão está focalizada na letra da lei ou nas utopias doutrinárias. Não conseguem simplesmente enxergar o mundo ao seu redor. Não consegue perceber que a teoria que ele tem por verdade máxima, é apenas uma teoria... continuar lendo

Em resposta sua pergunta, sim ! continuar lendo

E por que não perde a carteirinha um pulha desses... continuar lendo

O advogado da vítima poderia dormir sem essa, mas que de absurdo não tem nada. Se acharmos que todos podem fazer justiça com as próprias mãos, logo estaremos na terra do "olho por olho, dente por dente" e está claro que a reação foi desproporcional, no entanto também não se poderia responsabilizar o "padeiro", visto que outras pessoas participaram do fato. continuar lendo

Se parar no "um olho por um olho, um dente por um dente" estará bom.
Lembre-se que a Lei de Talião foi um considerável avanço em sua época.
Quero dizer que a "justiça" com as próprias mãos nada mais é que a vingança do ofendido e que este, em geral, não intenta parar a agressão até sentir-se saciado. continuar lendo

Bem observado, o padeiro agiu em legítima defesa (de modo legítimo)...
Mas, a análise que foi feita (por alguns) é tão superficial que são capazes de dizer que houve "tortura" por parte do padeiro... só pode ser brincadeira isso!
Quem escolhe voluntariamente agir como criminoso, tem razões de foro íntimo, para realizar - de modo consciente - tal escolha. Não me venha dizer que é desigualdade de renda, pois isso é a pior das idiotices, posto que jamais saberemos a real motivação de cada um dos marginais (a não ser que façamos o IBGE pesquisar esse tema). Foro íntimo é livre-arbítrio e vice-versa! continuar lendo