Magistrada retira o cartaz que revogava prerrogativas advocatícias

A Ajuris enviou nota ao Espaço Vital informando que "tendo em vista a interpretação gerada", a juíza Andrea Caselgrandi Silla, da comarca de Taquari, retirou o cartaz, de sua autoria, que apregoava que "por solicitação da OAB está vedado o acesso de advogados que não tenham procuração nos autos em sala de audiência" (o texto do aviso era assim mesmo!).

No início desta semana, a OAB-RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada, por violação a dispositivo do Estatuto da Advocacia.

E o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, disse ao Espaço Vital ter ficado "impressionado com o lamentável artifício usado pela juíza Andrea, ao complementar o texto do cartaz com a informação de que a restrição tinha sido pedida pela Ordem gaúcha - o que jamais ocorreu".

Leia a nota da Ajuris

"Senhor Editor,

A respeito da matéria 'OAB representa contra juíza gaúcha que restringe acesso de autos processuais a advogados' (Espaço Vital de 18/3/14) é necessário fazer alguns esclarecimentos.

A matéria informa que a juíza estaria restringindo o acesso a autos processuais por parte de advogados. Para informar essa decisão teria ainda fixado cartaz sobre a restrição do acesso a autos processuais por advogados que não dispusessem procuração.

A magistrada confirma que fixou cartaz a fim de alertar os advogados, sem procuração nos autos, sobre a necessidade de restringir o acesso à sala de audiência, quando se tratavam de processos em segredo de justiça.

Conforme a magistrada, a preocupação a respeito do acesso à sala de audiência por pessoas alheias às partes e seus procuradores, foi manifestada pela OAB durante caravana de prerrogativas.

A juíza reafirma o respeito às prerrogativas dos operadores jurídicos, especialmente dos advogados e informa que, tendo em vista a interpretação gerada, retirou o cartaz. Também afirma que nunca houve negativa de acesso aos autos a nenhum advogado.

(ass.) Gilberto Schäfer, vice-presidente administrativo da Ajuris".

Tentativas de contatos

O Espaço Vital fez duas tentativas para conversar com a magistrada: uma diretamente via Foro de Taquari; a outra por intermédio da jornalista Grasiela Duarte, chefe da Comunicação Social da Ajuris.

A intenção do EV era a de abordar e esclarecer, diretamente com a juíza, a questão "da interpretação gerada" (sic) sobre o cartaz.

Não houve respostas.