Notícias curtas desta terça-feira

* Indenização (pífia) pelo atraso de Madonna

A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a produtora Time For Fun a indenizar a engenheira gaúcha Manoela Schumacher Triches dos Santos pelo atraso de três horas e meia no show da cantora Madonna, em Porto Alegre, em dezembro de 2012.

A autora comprovou que o show estava marcado para as 19h30min, mas começou apenas às 23h. A juíza leiga Erci Cristina Roesler, do 5º JEC, fixou a indenização em R$ 2,5 mil. A empresa recorreu às Turmas Recursais.

O juiz Pedro Luiz Pozza, relator do processo na 1ª Turma, manteve a condenação, mas a reduziu para R$ 1,5 mil. Segundo seu voto, "o atraso não encontra justificativa e sequer é negado pela recorrente, caracterizando manifesto abuso em relação ao consumidor".

O colegiado entendeu o atraso como abusivo, "ainda mais quando o espetáculo ocorre num domingo, sabido que a segunda-feira é dia útil, quando as pessoas precisam despertar bem cedo para trabalhar".

O valor irrisório aplicado vai causar nenhum embaraço na empresa - que deve estar achando graça.

A Time For Fun é a maior empresa de entretenimento ao vivo da América do Sul, com atuação no Brasil, Argentina, Chile e Peru, sendo proprietária das principais casas de espetáculos em São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires.

Foi apontada pela Revista Billboard como "a terceira maior produtora de shows do mundo". É a responsável pelas turnês brasileiras de U2, Madonna, Roger Waters, Pearl Jam, Ozzy Osbourne, Bon Jovi e dos espetáculos Cirque du Soleil, Blue Man Group, Disney on Ice e Circo da China.

O advogado Osmar dos Santos Júnior atua em nome da autora. (Proc. nº 71004516647).

Recurso Inominado 71004516647

* "Presidenta Lula"

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, protagonizou um momento inusitado na quinta-feira (20) durante a entrevista do anúncio do corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, em Brasília, ao se confundir e chamar a presidenta Dilma Rousseff de "presidenta Lula".

Em seguida, foi alertada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega - que estava ao seu lado na entrevista - e pediu desculpas pelo erro cometido.

Para vozes da "rádio-corredor" no ministério não foi surpresa que Lula tivesse sido, em lapso, nominado como chefe.

* Ex-rico

O TJ de Alagoas decretou na sexta-feira (21) a falência do Grupo João Lyra, do deputado homônimo, considerado um dos homens mais ricos do Estado. Suas empresas chegaram a ter 26 mil funcionários. Em 2009, o grupo entrou em crise e pediu recuperação judicial. Então, já tinha um passivo de R$ 1,2 bilhão.

João Lyra é deputado pelo PSD.

* Mais impostos

O brasileiro pode preparar o bolso. Caso o governo enfrente dificuldade para cumprir a meta de superávit primário, de 1,9% do Produto Interno Bruto, haverá aumento de impostos neste ano.

A meta é economizar R$ 99 bilhões para o pagamento de juros da dívida, o que será garantindo, em parte, pelo corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União. Faltaria buscar mais R$ 55 bi.

* Demitido por um dia

Três semanas após assumir o Ministério da Saúde, Arthur Chioro passou a sexta-feira (21) quase todo o dia afastado do cargo. A demissão temporária foi publicada no Diário Oficial da União, para que ele pudesse tomar posse no cargo de professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

No mesmo dia, por meio de uma edição extra do Diário Oficial, Chioro foi nomeado novamente titular da pasta da Saúde.

* Um ano com 52 dias

Durante ano eleitoral, tudo piora politicamente - mostrou reportagem do Correio Braziliense. Na prática, os parlamentares devem trabalhar 52 dias em 2014 - estima o jornal.

A partir de junho, com as convenções dos partidos e com a Copa do Mundo, esqueçam. Aí é que deputados e senadores não vão fazer nada mesmo pelos brasileiros comuns.

* Direito à estabilidade

O direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que, estimativamente, a concepção tenha ocorrido durante o aviso prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do empregado. A decisão é do TST, ao julgar o caso de uma funcionária que descobriu que estava com gestação de um mês, logo após o termino do aviso prévio indenizado.

O caso aconteceu no Paraná. A trabalhadora foi dispensada em 13/5/2011, com contrato de trabalho prorrogado até 12/06/2011 devido ao aviso prévio indenizado.

No entanto, em exame ultrassonográfico feito no dia 16/06/2011, foi constada uma gestação de quatro semanas e cinco dias, aproximadamente.

Um dos detalhes do caso foi que a funcionária sofreu um aborto espontâneo em julho de 2011. (Proc. nº 263-29.2012.5.09.0004).

* Ligações limpas...

Continuam como dantes os problemas com as operadoras de celular. Para os golpes de sequestro relâmpago oriundos das prisões, as ligações são limpas e duram horas sem cair.

Do lado de fora das grades, para quem paga as contas, o serviço continua imprestável. Basta ouvir rádio para constatar a vergonha na transmissão em tempo real: Desculpe-nos, perdemos o contato com o repórter.

* Joaquim Barbosa fica mais um pouco

Em telefonema a Dilma Rousseff, na semana passada, Joaquim Barbosa deu duas notícias. A primeira é que sairá do STF este ano - mas só a partir de maio, podendo a aposentadoria ocorrer só em novembro, quando termina seu mandato. A segunda é que em 2014 não concorrerá a coisa nenhuma.

O que JB garantiu é que não deixará o tribunal antes de 30 de abril, data limite para que pudesse filiar-se a um partido político e disputar um cargo eletivo ainda em 2014.

Mas nada foi dito sobre as diversas oportunidades eleitorais que serão abertas em 2016, ano de eleições municipais, em 2018 e assim por diante.

* Popularidade no Supremo

A equipe de recursos humanos do STF está aplicando um questionário sobre condições de trabalho em cada gabinete do tribunal.

Os resultados são mantidos em segredo, mas algumas informações acabarão vazando.

Num levantamento feito em 2011, Carlos Ayres Britto, já aposentado, foi o mais elogiado pelos servidores. O segundo foi Ricardo Lewandowski.