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25 de Outubro de 2020
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    Código da Vida: Celso de Mello e a opinião pública

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 7 anos

    Em seu livro de memórias Código da Vida, o advogado Saulo Ramos, morto em abril deste ano, relatou episódio ocorrido com o ministro Celso de Mello, do STF, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisão do juiz tema que ganhou atualidade com o empate sobre o acolhimento ou não dos embargos infringentes na ação do mensalão e abordado no próprio voto que desempatou o impasse.

    Saulo Ramos foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney (1985-90). Celso de Mello foi seu secretário na Consultoria Geral da República, nomeado ministro do STF por Sarney, por empenho de Saulo Ramos.

    Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

    No dia do julgamento do mérito, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura.

    Segundo o advogado, o ministro explicou que votou contra para desmentir a Folha de S. Paulo que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente.

    Eis o diálogo entre Saulo Ramos e Celso de Mello reproduzido no livro (pág. 170):

    - Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

    - Sim.

    - E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor?

    - Exatamente. O senhor entendeu?

    - Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

    Bati o telefone e nunca mais falei com ele".

    Em 2008, ao entrevistar o advogado Saulo Ramos, o jornalista Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha de S. Paulo, perguntou se a revelação do diálogo em suas memórias trouxera algum constrangimento, e se o ministro havia se manifestado.

    Nem uma coisa, nem outra, respondeu Saulo Ramos. A liberdade de expressão e a critica são valores que não devem espantar jornalistas, comentou na entrevista.

    Frederico pontuou, a propósito, outros aspectos:

    1) O ministro Celso de Mello não ligou para reclamar da entrevista;

    2) Celso de Mello tem sido um defensor da liberdade de imprensa. Rejeitou, por exemplo, recomendação do ex-presidente do STF Cezar Peluso para que os investigados no Supremo tivessem apenas as iniciais na capa dos processos;

    3) Celso de Mello quebrou o sigilo em queixa-crime depois rejeitada movida por um juiz contra a então corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. Fez o mesmo no pedido de apuração dos fatos que levaram um estagiário a revelar a um delegado de polícia que fora alvo de assédio moral praticado pelo então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

    1 Comentário

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    Nada a comentar sobre o episódio, em que o conceito de Saulo Ramos sobre o Ministro Celso de Melo, fica evidenciado.
    Aliás, recomendamos a leitura da ótima obra de Saulo Ramos, “O Código da Vida” em que se aprofunda na análise da conduta, do desempenho, de Celso de Melo. continuar lendo