Universidade vai rematricular aluna que invadiu prédio

A Justiça de São Paulo decidiu que a USP deve readmitir mais uma aluna expulsa após a ocupação de um prédio da universidade em 2011. Aline Dias Camoles, de 29 anos, é a terceira dos seis estudantes expulsos a conseguir uma decisão judicial favorável. De acordo com o juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara de Fazenda Pública da capital paulista, a universidade falhou no "devido processo legal".

A punição, decidida por uma comissão de três professores e ratificada pelo reitor João Grandino Rodas, se baseou em norma do regimento disciplinar em vigor desde 1972.

Para o juiz, não cabe à Justiça questionar decisões administrativas, salvo nos casos em que é desrespeitada a legalidade e o devido processo legal.

"Não deram direito de defesa, nem apresentaram prova material que justificasse a punição", reclamou a petição inicial de Aline, que cursa Artes Cênicas.

A decisão judicial já foi cumprida e a estudante foi rematriculada na universidade e deve terminar a graduação no fim deste ano. A estudante diz que a expulsão "foi o início de um processo de perseguição contra os estudantes que lutam por direitos básicos".

A Assessoría de Imprensa da USP informou que "cumpriu a liminar, mas que recorrerá ao tribunal estadual"

Para recordar o caso

* Em dezembro de 2011, a USP abriu processo contra um grupo de 13 alunos que participaram da ocupação do imóvel da Coordenadoria de Assistência Social da universidade, iniciada em março do ano anterior. Segundo a instituição, durante o protesto, documentos foram extraviados e equipamentos, danificados.

* Quando concluída a apuração, seis universitárfios foram expulsos, cinco manifestantes inocentados e dois dos punidos já não estudavam mais na USP,

* Marcus Padraic Dunne e Yves de Carvalho Souzedo, ambos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, foram os outros dois universitários que obtiveram a reintegração, ainda em 2012. Os outros três alunos eliminados não reverteram a expulsão.