Asilo artístico para quadro vetado pelo tribunal

O desembargador Siro Darlan, do TJ do Rio, decidiu conceder "asilo artístico" a um desenho do artista Carlos Latuff - cujo recolhimento, em primeiro grau, tinha sido ordenado pelo tribunal - e pendurou a obra em seu gabinete - como se abrigasse um perseguido político.

O cartum (intitulado "Por uma Cultura de Paz") mostra um PM de colete atirando com fuzil em um homem negro crucificado.

O desembargador Darlan socorreu o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, que recebera uma determinação do Órgão Especial do TJ carioca para retirar a imagem emoldurada da parede da sala de audiências.

A censura atendeu um pedido do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que acusa o artista de, com seu cartum, "difamar a Polícia Militar".

Ao acolher o quadro em seu gabinete, o desembargador criticou que "ainda censuram-se obras de arte no Brasil".

Darlan desafiou os insatisfeitos com seu ato a reclamarem ao presidente do STJ. "O quadro mostra um operário sendo morto na cruz de seu dia a dia pela violência de uma política pública que declarou guerra aos pobres" - justificou.

A morte da vaca

A propósito, em junho de 2011 um fato ocorrido na comarca de Santa Maria (RS) irritou a OAB gaúcha. A entidade verberou que o juiz Rafael Pagnon Cunha tivesse colocado, na sala de audiências da 2ª Vara de Família e Sucessões, um quadro que tinha, como um de seus componentes, a figura de um advogado pendurado nas tetas de uma vaca.

O fato repercutiu nacionalmente.

Ante as reações, o magistrado retirou a obra e explicou que ela apenas fazia "uma sátira ao sistema adversarial de distribuição de justiça e de seus operadores".

Este ano, o Conselho Seccional da OAB deu a decisão final no caso, no âmbito da Advocacia, ao decidir não representar contra o juiz no CNJ.

Depois de uma hora de discussões que variaram da acidez ao cômico, dos protestos à sugestão de "perdoar", prevaleceu a sugestão dada pelo conselheiro federal (hoje vice-presidente da OAB nacional) Claudio Lamachia: "o processo, aqui na Ordem, perdeu o objeto na medida em que o juiz, retirando o quadro, reconheceu a ofensa e admitiu seu erro".

Como fecho, um conselheiro arrematou, arrancando risos: "É o falecimento oficial, finalmente, da vaca Litigation, neste 22 de março de 2013. Comunique-se ao juiz".