Tartaruga em ação

há 11 anos

Pouco mais de um ano depois do julgamento (12/4/12), foi publicado pelo STF o acórdão da ADPF nº 54, em que o tribunal decidiu que não é crime interromper a gravidez em caso de anencefalia.

Até o julgamento, o processo tramitou por sete anos, nove meses e 26 dias. Depois da decisão definitiva, mais um ano e 17 dias para o acórdão ser publicado.

Vão mal as coisas.

Leia a íntegra do acórdão: são 433 páginas.

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