Um retrato da Justiça criminal

Uma semana depois de o Ministério da Justiça ter divulgado o mapa da violência de 2013 - mostrando que a taxa de mortalidade por armas de fogo está aumentando e que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes continua alta - o CNJ anunciou que as varas de execução penal e as câmaras criminais das Justiças estaduais não conseguiram cumprir a meta de julgar, até o fim do ano passado, todos os processos de homicídios dolosos instruídos até o fim de 200, prontos para serem julgados por tribunais do júri.

Isso dá a medida do tamanho da crise da segurança pública no País, que registra 29 homicídios para cada 100 mil habitantes - quando a média mundial é de 8,8 homicídios por 100 mil.

No TJRS, só para exemplificar, levantamento fechado em 31 de dezembro revela que os 30 desembargadores e quatro juízes convocados que compõem a Seção Criminal da Corte têm, em seus gabinetes, 6.640 processos penais diversos aguardando julgamento.

Detalhe instigante: enquanto alguns têm carga zero de recursos por julgar, 4.373 processos constituem passivo de apenas três desembargadores.