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17 de Dezembro de 2018
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    Discreto, gremista, casado com juíza, fundador do time de futebol Os Explosivos

    Espaço Vital
    Publicado por Espaço Vital
    há 6 anos

    Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Desde maio de 2003 é ministro do STJ. Foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo, na vaga de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto.

    Interessante matéria publicou ontem (30) o jornal O Estado de S. Paulo. Título: "Um discreto técnico para o STF, a escolha de Dilma".

    Num trabalho assinado pela jornalista Débora Bergamasco e que contou também com a participação de outros integrantes da redação do jornal paulista - inclusive o correspondente em Porto Alegre - o Estadão apresentou um texto que reune muitas e interessantes revelações sobre o futuro ministro.

    O Espaço Vital pubica as principais partes do texto.

    Ainda pequeno, o ministro do STJ Teori Albino Zavascki saiu da catarinense Faxinal dos Guedes e foi sozinho para Chapecó (SC) estudar em colégio interno só para meninos, onde fundou seu próprio time de futebol, Os Explosivos.

    Em resposta, adversários criaram Os Extintores e o primeiro jogo foi tão inflamado que a diretora mandou acabar com as duas agremiações. O camisa 11 de Os Explosivos, se passar pela sabatina do Senado, assumirá agora a 11.ª posição no STF, onde, segundo amigos, atuará muito mais como extintor.

    Ao saber dessa passagem da infância de Teori, o ministro Castro Meira, presidente da 1.ª Seção do STJ, riu, surpreso: Que paradoxal! Explosivo é tudo o que o Teori não é. Você nunca vai vê-lo batendo boca no plenário ou tentando impor sua opinião, ele é reservado e sereno.

    A descrição de Meira sobre o estilo do colega bate como perfil que a presidente Dilma Rousseff buscava para substituir o ex-ministro Cezar Peluso. Segundo um interlocutor direto da Presidência, a procura era por alguém muito experiente, muito preparado tecnicamente, que fosse discreto e educado, fora do tribunal e nos julgamentos. Nada de espetáculo.

    O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho já dá uma pista para quem quiser saber como ele vota: Ele é absolutamente coerente, por isso previsível em suas posições. Costuma reproduzir suas decisoes.

    Castro Meira acrescenta: Ele se recusa a dar uma interpretação mais aberta da Constituição, como eu faço às vezes. Segue estritamente o que está escrito na lei.

    Advogados que frequentam seus julgamentos avaliam que ele costuma decidir mais a favor do Fisco e que é linha dura. Na esfera política, absolveu o ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antonio Palocci da acusação de improbidade administrativa.

    Mas condenou, pelo mesmo crime, o ex-prefeito de Joinville Luiz Henrique da Silveira, que hoje, aliás, é senador e participa da Comissão de Constituição e Justiça, que concluirá a entrevista e aprovação de seu nome depois das eleições.

    Sobre CPI, Teori já decidiu como relator que a instauração desse tipo de investigação não deveria depender de aprovação prévia do plenário da Câmara Municipal, pois isso retiraria da minoria parlamentar esta prerrogativa constitucional.

    Em seu gabinete decorado com bandeira do Grêmio, o descendente de italiano e polonês que não tem ideia do significado de seu nome, costuma despachar ouvindo Mozart, Beethoven ou Bach. De janeiro até agosto deste ano, ele recebeu 7.843 novos processos e julgou 10.882. No ano passado, chegaram à sua mesa 8.773 e foram sentenciados 8.036. Preocupado em evitar o clima de já ganhei a vaga no Supremo, ele continua frequentando as sessões e pedindo vista, como na última sessão, na quarta-feira.

    Livros e seriados

    Teori frequenta semanalmente a ponte aérea Brasília-Porto Alegre. Passa a semana em seu apartamento funcional tomado por livros na Asa Sul da capital federal. Lá, ele gosta de praticar caminhadas matinais pela vizinhança antes sozinho, mas desde que foi indicado ao Supremo é acompanhado por seguranças.

    Não é dado a eventos sociais, então ocupa o tempo livre vendo sua série predileta, Two and a Half Men.

    Opta pelas reprises antigas que ainda passam na TV, ou assiste às temporadas que tem em DVD.

    Quando está de folga, gosta de viajar para o exterior ou acampar na beira do rio, dormindo em barraca.

    Na capital do RS, a vida é mais agitada. De sexta-feira a domingo ele vai para o apartamento que divide com a mulher, a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, companheira desde 2004.

    Criado em família católica, ele mantém em casa uma Bíblia, que divide espaço com um exemplar do Evangelho Segundo o Espiritismo, religião de seus filhos. Mas não é de frequentar igreja. É no Sul onde ele sempre se encontra com seus três herdeiros: Alexandre, médico e alpinista; Francisco, advogado e alpinista, e Liana, advogada.

    Os dois que seguem a carreira do pai se defendem quando alguém pergunta se ter um pai ministro pode influenciar o resultado de uma ação. Meu pai jamais poderia julgar um caso nosso, nem se quisesse. Nossos processos não começam nem no STJ, nem no STF, responde Francisco, de 32 anos.

    As netas gêmeas, Mariana e Bruna, adoram quando o avô prepara churrasco, sua especialidade, sempre ao som de música típica gaúcha. Se algum comensal de seus espetos quer deixar a festa cedo, ele costuma brincar: Já vai embora, secador?, alusão ao torcedor que vai ao estádio só para secar (torcer contra) o time adversário e sai de fininho ao ver que a intenção foi alcançada.

    Gremista

    A metáfora futebolística é em nome de sua paixão, o Grêmio. Ele é membro conselheiro do clube, frequenta as reuniões e está feliz da vida com o comando de Luxemburgo. Ele e o presidente do clube, Paulo Odone, são amigos de longa data, quando ainda era estudante da Universidade Federal de Porto Alegre.

    Teori começou a carreira como auxiliar no escritório de Odone. A relação deu certo e chegaram a ser sócios. Hoje, a amizade gira em torno da bola, quando os dois se juntam para torcer e discutir o futuro do time. O sócio ilustre já migrou sua cadeira cativa e a de seus filhos para a futura Arena do Grêmio. Uma das raras ocasiões que o fazem chorar é quando o tricolor gaúcho conquista algum título importante. Aí, brotam lágrimas contidas.

    Histórico de decisões revela um ministro "coerente"

    * CPI - Em 2008, Teori Albino Zavascki relatou que a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não deve depender de aprovação prévia da Câmara municipal, pois isso retiraria da minoria parlamentar a prerrogativa de abrir esse tipo de investigação.

    * Improbidade administrativa - Em votação polêmica, ele absolveu o ex-prefeito de Ribeirão Preto Antonio Palocci (PT), acusado de improbidade administrativa por contratar serviços de informática sem licitação. Condenou, sob a mesma acusação, o ex-prefeito de Joinville e hoje senador Luiz Henrique (PMDB), acusado de usar verba pública para propaganda pessoal na mídia local.

    * Responsabilidade do Estado - O ministro já atuou como relator de acórdão que decidiu que o Estado só será responsabilizado por um incidente quando houver relação direta com ele. No caso, negou pedido de indenização em uma ação em que uma criança foi assassinada por outro menor que havia fugido da Casa de Detenção de Semiliberdade de Taguatinga, no Distrito Federal.

    * Direitos humanos - Ele também se posicionou a favor do Conselho Estadual de Direitos Humanos quando manteve mandado de segurança contra um secretário de Justiça do Estado do Espírito Santo, porque ele não quis permitir que o grupo entrasse na prisão após receber denúncia de tortura.

    * Toque de recolher - Sob sua relatoria, o STJ derrubou portaria que instituía, para diminuir a criminalidade, toque de recolher em uma avenida de Fernandópolis (interior de São Paulo), baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele entendeu que os pais detêm a responsabilidade de cuidar da proteção de seus filhos.

    * Direito do consumidor - Na esfera de direito do consumidor, ele considerou que o fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) deveria ser cobrado somente sobre a energia efetivamente utilizada e não sobre a demanda de energia elétrica simplesmente contratada, como estava sendo cobrado pelo Estado de Santa Catarina.

    O leitor que quiser acessar toda a matéria, diretamente no saite do Estadão, pode clicar aqui.

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