O fantástico mundo de Bob

Por Daniel Agostini,

advogado (OAB/RS nº 62.022).

Quando eu era criança, assistia um desenho animado que se chamava O Fantástico Mundo de Bob (Bobbys World), sobre uma criança feliz com grande cabeção, propositada e proporcionalmente à criatividade exacerbada da personagem, que corria com seu triciclo, enquanto inventava estórias e situações, num mundo só seu.

A Lei nº 1.060/50 trata de regular como o Estado deve facilitar o acesso à justiça, embora erroneamente (ditatorialmente) tenha tentado limitar os honorários dos advogados -, o que, obviamente, nunca colou, nem vai colar.

É 2012, quase no fim do mundo, e a Constituição e a jurisprudência contumaz do STF privilegiam a liberdade econômica, não tendo cabimento que, por ineficiência administrativa do Estado (ou ânsia arrecadatória?), as custas sejam muito caras, o cidadão não possa pagar - obrigando o Estado a conceder a gratuidade - e/mas/porém/então (use o conector que quiser) queira se impedir o advogado privado de cobrar por seus serviços.

Bob viu no jornal que quando a causa é repetitiva o juiz diz que o advogado ganhou demais e então arbitra honorários irrisórios, mas este mesmo juiz nunca reduz seus subsídios mesmo dando a mesma sentença repetitiva (ele ou o estagiário?).

Bob também viu no jornal uma briga velada dos últimos dois anos entre os juízes e advogados, sempre sobre dinheiro.

Num piscar de olhos Bob inventaria um complô dos juízes contra a Advocacia, causado pela imaturidade pessoal daqueles, enciumados pelos valores que os advogados recebem em rápidos acordos ou vultosas ou repetitivas causas, apenas porque são atochados com valores bons (e há quem esteja no SPC/Serasa ainda), mas fixos, cuja recomposição real não é feita pelo Poder Executivo.

Isso é invenção, é claro! Estamos falando de desenho animado!

Na vida real os juízes sabem que eles e os advogados possuem o mesmo ofício: são intérpretes da lei. O advogado, a favor do cliente, o juiz a favor de si próprio (Escola Clássica Americana).

Mas Bob inventaria que os julgadores entendem por letra fria da lei qualquer coisa acalorada, sempre ao seu bel-prazer e, quase sempre, contra o advogado, que é tido como o Rei Bonito que ganha diversas e caríssimas trufas em tão pequeno pedaço de floresta percorrido.

Bob inventaria que os juízes do Trabalho colocam acordos sob a rubrica indenização, apenas para que o empregador não pague INSS, nem IRPF etc, sem qualquer preocupação com o social (arrecadação tributária social), porque sabem que se o acordo tiver essas rubricas, o empregado não o faz.

Bob inventaria que isso acontece porque o juiz quer o acordo, que extingue o processo, alivia a carga de trabalho, cumpre metas do CNJ e ajuda na promoção por merecimento, tudo o que não aconteceria se o acordo tivesse aquelas rubricas.

Os empregadores são uns demônios e os juízes só pensam em seus gabinetes - inventaria Bob em seu triciclo...E os advogados...ah...os advogados são os que não prestam!

Para Bob, sempre que se fale dos honorários do advogado, os juízes estufam o peito tal Urso da Floresta, preocupados com o social. Querem ser socialmente justos às custas do privatista, obrigando-os (nesse momento Bob imagina o Vingador do Futuro vindo atacar o Mestre nos Magos, anão que usou o verbo idiota) a aliviar a mão sobre seus honorários, porque o cliente foi beneficiado pela AJG (ou qualquer outro motivo idiota, desde que seja prejudicial ao advogado).

Bob é muito inventivo, e cria seres imaginários imaturos, onde cada qual Dasein só presta atenção em si próprio e aos outros só acusa, como lhe ensinavam na catequese: Não julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós. E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão (Bl, Mt, 7: 3-5).

Esse Bob em seu triciclo...

daniel@agostini.adv.br