Licença-paternidade de 15 dias é aprovada em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, em decisão terminativa, projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição (PLS nº 666/07), a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia dos Pais. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará "um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional".

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), a iniciativa vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão de nascimento.