Nepotismo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça mostra que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria corte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. As informações são do Jornal de Brasília, em sua edição de hoje (13).

Segundo o jornal, "mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz e do corregedor Dácio Vieira". O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações.

A inspeção apurou que dois servidores ocupam cargo comissionado na presidência do tribunal, sendo um chefe de gabinete e outro assessor jurídico. Outro servidor exerceu cargo na corregedoria do tribunal de maio de 2006 a novembro de 2010. No período de 22 de abril de 2010 a 23 de novembro de 2010, ele exerceu a função de confiança quando o pai dele era corregedor.

Contraponto

Pela assessoria, o TJ-DFT informou que "são servidores que entraram por concurso e a lei não define claramente se caracteriza nepotismo a nomeação em funções de confiança".

Informou ainda que vai aguardar a notificação do CNJ para se pronunciar sobre cada caso.