Estudante de Direito que ofendeu nordestinos vive reclusa

Em outubro de 2010, Mayara Penteado Petruso, de 21 anos, era estudante de Direito de uma faculdade particular na capital paulista e era sustentada pelo pai, proprietário de uma rede de supermercados.

Hoje, sete meses depois, a jovem deixou a universidade, os amigos de São Paulo, vive reclusa em Bragança Paulista, no interior do Estado, e responde a um processo erroneamente cadastrado na Justiça como "pornografia infantil".

O paradeiro da ex-estudante é desconhecido até mesmo por pessoas próximas à família. No condomínio onde ela estaria morando, nem mesmo o porteiro demonstrou ter conhecimento sobre a polêmica na qual a jovem se envolveu. As informações são do saite Último Segundo (IG), em texto da jornalista Nara Alves.

O divisor de águas na vida de Mayara foram os posts que publicou na Internet após o resultado da corrida eleitoral do ano passado, em que Dilma Rousseff foi eleita presidenta. Em suas páginas no Twitter e no Facebook, a jovem atribuía a vitória de Dilma ao Nordeste e defendia o assassinato de nordestinos por afogamento. "Nordestino não é gente", publicou.

As declarações lhe renderam um processo criminal aberto na última quarta-feira pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.

Ninguém da família foi encontrado pela repórter para comentar o processo aberto contra Mayara.

Também não consta no extrato de movimentação processual que ela tenha contratado até o momento um advogado que pudesse responder às solicitações em seu nome. Na ação, a jovem não responde por racismo, como era a intenção do MPF, mas sim por "pornografia infantil via Internet".

A 9ª Vara, onde tramita o processo, alegou que "pode ter havido um erro na distribuição da ação penal contra a ex-estudante de Direito". O suposto erro, contudo, não foi detectado por nenhuma das partes envolvidas e permanece nos registros da Justiça Federal.

Segundo a secretaria da 9ª Vara, a correção se dará quando a ré for intimada. Se ela não tiver condições financeiras de contratar um advogado, poderá utilizar os serviços da Defensoria Pública.

Mayara é filha do empresário Antonino Petruso, proprietário da rede de supermercados Mercado do Papai e de um terreno de 27 mil m² para eventos em Bragança. À época das declarações polêmicas, ele afirmou em entrevista ao iG estar "surpreso, decepcionado e envergonhado" com atitude da filha.

Um amigo da família contou ao IG que Mayara não mantem contato com o pai ou com as três irmãs que ela tem pelo lado paterno. Desde que fez as declarações ofensivas a nordestinos, Mayara foi demitida do estágio, interrompeu os estudos, afastou-se dos amigos e voltou para Bragança.

Nenhum parente próximo à jovem concordou em conceder entrevista sobre a ação criminal. Na rede de supermercados da família, secretárias informaram que Antonino Petruso enfrenta "um sério problema de saúde" e teve de licenciar-se de suas atividades profissionais. Uma das irmãs da jovem também

preferiu não se pronunciar.

Procurada, Mayara não retornou às solicitações da jornalista.

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OAB-PE diz que "a resposta foi dada"

A OAB de Pernambuco comemorou a notícia de que Justiça Federal de São Paulo abriu processo contra a estudante de Direito Mayara Penteado Petruso pelo crime de racismo. Na visão de Mayara, o triunfo da petista só foi possível graças ao povo daquela região, especulação que os dados da Justiça Eleitoral desmentem.

O processo foi aberto em 4 de maio, após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de São Paulo, a quem a OAB chamou de "leniente" na última quinta-feira (2). A Ordem, que em novembro havia encaminhado ao MPF-SP notícia-crime contra Mayara, reclamava da falta de informação sobre o caso após quase sete meses da ocorrência do fato.

"O importante era que houvesse a denúncia contra ela, partindo do Ministério Público ou da OAB de Pernambuco é indiferente. O que a sociedade precisava era de uma resposta eficaz para esse tipo de conduta. E a resposta foi dada, no momento em que a OAB ofereceu, em novembro, aquela notícia-crime e o MPF-SP apresentou a denúncia e ela foi recebida... É o que queríamos. Vamos agora ficar vigilantes no encaminhamento da tramitação da ação penal" - afirma o presidente da entidade, Henrique Mariano.

Segundo o Ministério Público, o caso estava em segredo para preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas que averiguavam as operações de Mayara no perfil de Twitter denunciado.

A pena para quem pratica atos racistas varia de um a três anos de prisão, além de multa. Se o crime for cometido mediante uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como no caso da estudante paulista, a punição é agravada, variando de dois a cinco anos de prisão e multa.

Sobre a ação penal privada contra a universitária, oferecida pela OAB, a entidade explica que "o procedimento perde o objeto na medida em que a Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF-SP".