Brasil Econômico - Certidões de imóveis em duas horasDigitalização de documentos deve agilizar transações imobiliárias em SP.

Daniel Haidar

No meio de tanta burocracia, um ato de simplificação. A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o provimento nº 04/2011 que obriga cartórios de registro de imóveis a fornecerem certidões digitais em até duas horas.

Hoje, cartórios da capital paulista já fornecem as certidões em menos de duas horas, às vezes em menos de 15 minutos.

O serviço é fornecido no site da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Mas a maioria das repartições do interior ainda não estão integradas ao sistema online da Arisp. Terão três meses, contados a partir de março, para se adequar à medida. Uma certidão digital custa cerca de R$ 33,00. O simples acesso à matrícula do imóvel custa cerca de R$ 10,00.

"Já havia entre os cartórios um consenso de que certidão seria fornecida em 2 horas. Agora a corregedoria achou por bem normatizar isso", afirmou o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos.

A obrigação de digitalizar documentos cartoriais foi imposta pela Lei nº 11.977/2009.

Todos os cartórios precisam digitalizar documentos criados a partir de 1º de janeiro de 1976. O prazo final é 7 de julho de 2014.

Longe de trazer preocupação com custos e prazos, a medida foi bem avaliada pelo presidente da Arisp. Na opinião dele, a medida agiliza o atendimento e reduz custos. "Certidão digital é mais fácil, tem menor custo. A maior parte dos cartórios já tem matrículas digitalizadas para os seus processos internos", afirmou Santos.

Mesmo os cartórios que não fornecem certidões já possuem cadastro digital, porque fornecem certidões a órgãos judiciais para registrar a penhora de bens bloqueados por ordens de juízes.

Isso significa que muitos cartórios não irão começar a digitalização do zero.

"Cartórios do interior só emitem certidão digital para penhora eletrônica", lembra Santos.

A medida foi bem recebida no mercado imobiliário. Com a expansão da celeridade para todo o estado de São Paulo, investidores poderão fechar transações imobiliárias mais rápido. Até antes de fechar aquisições, será possível consultar se existem pendências jurídicas nos imóveis.

"Agora para comprar imóvel no estado de São Paulo serão cinco dias a menos no prazo que se demorava", afirma o presidente da Arisp.

Rio ainda usa papel O prazo de duas horas para certidões digitais, inédito no país, cria agora a expectativa para que outros estados cumpram serviços equivalentes em eficiência.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, os cartórios sequer digitalizaram os documentos.

A certidão leva até cinco dias para ser fornecida.

"A lei está em vigor, porém, ainda não foi completamente regulamentada em nosso Estado, o que impede que todas as serventias, inclusive as dos locais mais longínquos, realizem investimentos e se preparem adequadamente para atender a seus requisitos", justificou Carlos Alberto Oliveira, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ).

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Certidão digital é mais fácil e tem menor custo.

A maior parte dos cartórios já tem matrículas digitalizadas para os seus processos Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp)