O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor fixado pela 7ª Turma do TST foi de cerca de R$ 420 mil. O valor representa aproximadamente 150 vezes o último salário recebido pelo bancário.
Ao rejeitar o recurso do banco, a Turma manteve entendimento adotado pelo TRT da 12ª região (SC).
O funcionário que recebia, à época, R$ 2.812,02, foi aposentado por invalidez e ingressou com ação trabalhista buscando a reparação por danos morais e materiais. Postulava 450 salários como reparação moral e 350 salários como reparação do dano físico ou material.
A sentença - da 1ª Vara do Trabalho de Lages - concedeu 330 salários como indenização, valor que englobava danos materiais e morais. O Banco recorreu ao TRT da 12ª Região que reduziu a condenação para 150 salários contratuais.
O BB recorreu ao TST, argumentando que "não teria sido demonstrado o nexo causal entre a doença e atividade exercida pelo funcionário e que, portanto, não era devida a indenização".
O ministro Pedro Paulo Manus, relator, observou que o TRT catarinense deixou claro em seu acórdão que, conforme prova pericial, ficou comprovado o nexo de causalidade entre a doença adquirida pelo empregado e as atividades exercidas no banco. O relator salientou que o Banco do Brasil manteve o funcionário no exercício das mesmas funções, com jornada prorrogada, apesar de recomendações médicas em contrário.
Segundo o relator, o valor fixado pelo TRT-12 foi razoável tendo em vista que a quantia arbitrada abrange danos morais e materiais. O ministro salientou que o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido.
Observou ainda que a condenação tem o objetivo punir o causador do dano desestimulando a repetição do ato, mas de maneira alguma pode levar o ofendido ao enriquecimento. A decisão foi por unanimidade. Já há trânsito em julgado.
O advogado Divaldo Luiz de Amorim atua em nome do bancário. (RR-95640-15.2004.5.12.0007 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital).
sarah masson 16 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Importantíssima a decisão da justiça em punir de forma que leve o agente a não repetir o mesmo erro. Vivemos em tempos de competitivismo, o cotidiano com tempo escasso, muitas vezes não temos tempo de reparar no ser humano a necessidade de auxílio, temos que estruturarmos o mundo para cuidarmos do maior patrimônio da humanidade: o ser humano.
Paulo 16 de Dezembro de 2010 - 23:28:07
O interessante é que todos nós pagaremos por isso! E se todos nós ingressarmos na justiça contra os empregadores? LER (ou melhor LERdeza) é doença que só acomete empregados! Alguém já ouviu falar de profissionais liberais, autônomos ou empresários com LER? E se essa categoria de TRABALHADORES (e não empregados) que sustentam a sociedade se processassem? Prezados, o que está, cada vez mais, faltando no mundo é bom censo, moral e ética!!!
Alexandre 17 de Dezembro de 2010 - 00:58:12
Prezado, antes de fazer este comentário, procurei compreender sua insurgência contra a decisão do TST, mas confeço-lhe que não consegui. O senhor acertou ao dizer que nós pagaremos por isso. É verdade. Isso é o ônus de viver em uma sociedade. Segundo o entendimento da melhor doutrina, a qual eu coaduno, o administrado quando lesado deverá ser reparado pelo erro cometido por prepostos da Administração. No caso, vejo que o trabalhador foi vítima de exploração e de desprezo para com a sua doença, realizados por uma sociedade de economia mista. Indenizações nesses moldes certamente evitariam que condutas como essas do empregador se repitissem.
Entretanto, meu caro, você deveria saber a enorme diferença que existe entre um empregado e um profissional liberal, visto que este não possui nenhuma das caracteristicas daquele. Poderia até dedicar meu tempo a lhe explicar. Contudo, chamo-lhe à atenção para o seguinte: levando em consideração sua última frase, creio que no Brasil estamos atualizadíssimos em termos de CENSO, visto que este foi realizado há pouco pelo IBGE que contabilizou mais de 185 milhões de habitantes em nosso teritório. Assim, creio que decisões como a daquele Tribunal são merecedoras de aplausos e, por isso, todos cidadãos de BOM SENSO, devem buscar informações e estudar um pouco mais para não cometerem equivocos como o seu.
Forte abraço!
Alexandre Rocha
Advogado
Alexandre 17 de Dezembro de 2010 - 01:01:58
Desculpem pelo erro de grafia. Onde se lê repitissem, leia-se repetissem.
Obrigado!
João Carlos 17 de Dezembro de 2010 - 02:08:48
Prezados, estou de pleno acordo com o posicionamento bem argumentado pelo Dr. Alexandre, visto que, os abusos existem e estão aí pra quem quiser a estes se subtmeterem ou diante destes se calarem. O poder econômico tem como hábito por exemplo em nosso país se sobrepor e subjugar seus colaboradores, empregados, funcionários, servidores, e o mesmo se diga em relação ao Estado/patrão em determinados seguimentos em relação a estes últimos através de seus Agentes Políticos (mandatários populares), aos quais se encaixam plenamente as verbalizações oferecidas pelo Advogado Alexandre. Os seres humanos carecem de respeito como tais, e como recursos colocados á disposição seja da Administração Pública ou dos poderosos Bancos da iniciativa privada, ou mesmo público, ou até mesmo de grandes empresas, não importa, o que deve-se levantar em conta é o cuidado com saúde dos integrantes dos recursos humanos, pois, não são equipamentos ou maquinarias que se podem levar ao descarte e substituí-los à qualquer tempo. Mais respeito, mais consciência e senso humanitário para com as pessoas (físicas) em contraponto com a exagerada ganância de lucros e ou cumprimento de metas forçadas. Maior investimento no recurso humano que faz as máquinas públicas ou instituições financeiras ou empresas funcionarem em busca de vossos alvos, vossos objetivos, os quais geralmente alcançam. Fica a r. decisão didática dos E. Tribunais e do Judiciário de primeira instância, bem acertada e a bom tempo.
DANIEL 17 de Dezembro de 2010 - 09:18:40
Prezados doutores, os comentários postados pelos senhores são perfeitos, porém, acredito que o Sr. Paulo deve ser empregador, pois caso contrario não postaria o seu comentário esdrúxulo.
Paulo 17 de Dezembro de 2010 - 10:06:33
Fico feliz por ter podido despertar vossas opiniões e quiçá, futuras reflexões! Aproveitando a "deixa" do Dr. Alexandre, realmente, além de bom senso agora me parece estar, realmente, faltando bom CENSO! O conhecimento da geopolítica econômica mundial facilmente os mostraria que, p. ex., toda reconstrução infraestrutural que vem se dando no continente africano, em especial Angola e Moçambique, está sendo alavancada por empresas Chinesas, com mão de obra chinesa, e as grandes Brasileiras (OAS, Odebretch etc.) já não são competitivas, boa parte em face aos exorbiatntes custos a que os empregadores (fomentadores do trabalho e do progresso) são submetidos, assomados ainda a esses que já compõem rubricas contábeis em suas composições! Poderiam os senhores antever onde iremos parar? Que tal o horizonte: um povo semianalfabeto, desempregado, com tanto TRABALHO a ser feito, que e o será pelos que se mostrem competitivos (no caso dos bancos, os caixas automáticos, p.ex.). Por fim, não sou empregador. Sou Profissisonal Liberal como alguns de vcs, advogados, presumo. Abs.
Luiz Carlos 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Parabéns Alexandre,
Sinto muito pelo infeliz posicionamento do Pedro ao equiparar situações que não o são,a (indi GESTÃO)exercidas por estas instituições são de mera exploração sem a devida preocupação com seus servidores,louvável a decisão punitiva.
Rejane 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Ainda existe outro erro de grafia do Dr. Alexandre : confessar é com ss
Cesar 17 de Dezembro de 2010 - 14:18:08
Iço é o qui dar sai corrigino os otros. Rs. Um abraço.
Alexandre da Rocha 20 de Dezembro de 2010 - 12:13:57
Ótimo, prezada Rejane.
Erros do cotidiano que precisam ser revistos. O que resta fazer é buscar à melhor verdade através do conhecimento, pois só assim equívocos como estes diminuirão.O que não pode é achar-se dono da verdade, pois o que hoje é, amanhã não mais será. Desde o princípipo que vejo isso.
Parabéns pela observação!
GALIMBERTI 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Louvável a decisão ! Agora, para alguns magistrados da justiça comum,uma vida vale menos que uma LER ! Digo isso em razão de uma sentença que condenou pela morte de um infante, a quantia de 200 salários mínimos.
Eloi 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Acho que esses comentarios so podem ser proferidos por pessoas que jamais tiveram que infrentar um regime de 8 h diarias, quando a lei sempre permitiu apenas 6, e ainda submetido a um regime de 15 min de horario de almoco. Tudo isso somado a um campo de trabalho sem conforto em nada ergonomico. O hsbc e um banco q faz isso o tempo todo tempo, porque ele nao muda e passa a no minimo cumprir a lei? Ou sera que e melhor economizar milhoes com equipamento ultrapassado, continuar com as jornadas ilegais e no final, se 3 ou 4 "alejados" entram com reclamatoria, eles ainda saem ganhando! Primeiro vamos entender um pouco de economia, e pensar que esses bancos de proporçoes mundiais, se estivesse levando prejuizo ja teriam feito algo pra mudar, eles nao sao a banquinho do tiu ze que iriam ficar esperando falir ou ficar com o caixa no vermelho! Demadas por LERlDORT estao no judiciario a muito tempo ja e se nada esta sendo feito para mudar e porque ainda com essas condenaçoes o banco continua ganhando e muito. Com esses valores nao se reforma nem um quarto de uma agencia a ponto de adequala as regras de ergonometria, muito menos chega perto do valor economizado pelo banco com contrataçao de funcionario pars cobrir as duas horas suplementares. Pensem nisso! Abraço
Eloi 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
So uma coisa, antes das criticas, so dizer que estou do cel e aqui e um pouco mais complicado de escrever. Abraço
cleuza a. valerio 17 de Dezembro de 2010
entendo que o TST distribuiu corretamente a Justiça, no caso concreto. Poderia ser até um valor maior. A saúde física e mental de um cidadão TRABALHADOR deve ser sempre preservada, já que o trabalhador é a viga mestra que alavanca a Nação e a sociedade organizada e, acima de tudo, é ele o maior consumidor e contribuinte fiscal! Merece mais respeito do que demosntrou o Sr. Paulo. Siceramente, nunca vi em meus 25 anos de advocacia, nenhum trabalhor, na acepção mais pura da palavra, sair vitorioso de uma demanda por ser portador de mera LER (deza). Desculpe, meu caso, mas a Justiça é coisa muito séria.
No caso concreto da indenização em comento, creio que a invalidez ocorreu ao longo do pacto laboral. Assim sendo, o empregador dispunha de meios para evitar o desfecho infeliz da invalidez. Existem Normas Regulamentadoras de Segurança no Trabalho que são de observância obrigatória pelos empregadores (sejam Bancos sejam microempresas), Normas que existem justamente para prevenção da saúde e da vida do trabalhador. Uma vez descumpridas as Normas a consequencia lógica e legal é a respectiva indenização na medida do(s) dano(s) causado(s).
Onde a Lei não impera, impera a desordem e a injustiça!
No caso concreto, data venia, entendo que o Juízo da instância inicial é quem melhor avaliou os danos do obreiro inválido, pois com ele teve contato pessoal e melhor pode observar as consequncias das lesões do mesmo.
Desculpem qualquer falha, mas a Justiça foi feita.
Bom fim de semana para todos.
alexandre... 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Quando pessoas com tamanha arrogância, defendem o direito dos patrões em explorar, de forma repugnante, a mão de obra que tem a seu dispor, para justificar "competitividade", não sei a reação de vcs... mas estamos chegando em alguma fronteira muito ruim, um verdadeiro abismo. Imaginem que tipo de patrão estes "pseudos" devem ser. Acho ainda que o Sr. Eloi esta com toda razão.
DEUSARINO... 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Este caso é para mim, claríssimo como comportamento comum utilizado pelo ditatorial e explorador, mentiroso e sem qualquer ética ou copnsiderção para om o funcionário, BANCO DO BRASIL. Eu fui CONCURSADO, APROVADO em 1º lugar em relação a todas as agências onde houve o concurso por mim realizado com sucesso incomum. As promessas feitas antes da realização do certame, nenhuma foi cumprida. Depois, fui humilhado tanto quanto foi possível, pelas gerências e parte dos funcionários da agência para a qual fui empurrado, pois o prêmio pelo meu primeiro lugar foi ser lançado a uma agência de proscritos (não cito o nome porque a cidade não pode pagar pelos feitos do BB ali), dignos de uma devassa à moda do WikiLeaks, pois o BB, mais so que os USA merecia uma sindicância das torturas a que submete seus "precários", nome com que batiza os novatos. Eu reconheço que, à época eu era dominado por uma doença conhecida como "alcoolismo", que foi sumariamente encarada como uma monstruosidade, mas os bebeanos esqueceram que me destacaram para uma agência para a qual ninguém queria ir por causa da enorme incidência de Hanseníase local, além da pistolagem e outros males ali havidos. Ainda assim, resisti (de outro lado, o meu gerente, José Siebra de Oliveira que conhecia meus dons de bom funcionário, também ajudou muito o meu lado até certo ponto) mas acabei por adoecer, vítima do alcoolismo e recebi praticamente a extrema-unção e fui desenganado pelo Dr. Antônio (proprietário do Hospital Santo Antônio) e com conhecimento do dono do outro hospital, Dr.Claydson Rangel. Resisti, fui ressurrecto e aqui estou, mas via forças ocultas, arranjaram para que eu me enrolasse num fato criminoso de habitantes do local (fui nnomeado PROMOTOR AD HOC para fazer escapar do linchamento um autor de homicídio do próprio primo, funcionário da Polícia Federal e que nunca sequer me disse "obrigado". Por causa disso, mesmo estando pleiteando ingresso na Loja Maçõnica local, fui obrigado a abandonar o emprego e fugir, para não ser assassinado. Como precário eu não podia ser transferido nem ter qualquer posição favorável de meus colegas. Obviamente, pelos meus movimentos, pelas minhas atitudes, era notório e incontestável o abalo mental que me assolava e que eu não estava mais "senhor de miom" nem poderia ser responsabilizado pelos meus atos. Que fez o "BB"? Aproveitando-se da minha insaniudade, durante a qual eu simulei uma prestaçaão de contas com o Banco, atacou-me de "JUSTA CAUSA" para encobrir a sua irresponsabilidade pela minha situação de saúde, que era do conhecimento geral da cidade, e marginalizou-me, passando eu, de vítima da monstruosidade patronal do BB (que perdura até hoje)a criminoso e criticado por todos do BB. Por isto, eu EXULTO hoje, ao tomar conhecimento desta notícia que ora comento. BEM-FEITO, BB!!! É muito pouco ainda. Deus há de me mostrar muito mais!!! Não é vingança, nem mau desejo, é JUSTIÇA!!! Justiça do Todo-Poderoso!
Léo 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Acho que a maioria de voces são advogados trabalhistas, que adora um caso destes para garantir o seu. se a Lei fosse cumprida igualmente para todos a justiça do trabalho não seria tão boa para empregados. Eu nunca vi uma empresa ou empregador ganhar uma. Quanto tempo levaria para o cidadão ganhar 420.000,00? è Pouco? Mas todos estão certos cada um defende o seu.
NILSON DOS... 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Sr.Paulo classifico as suas idéias como infelizes,e inconssequentes sou um lesionado da Fiat, e tenho certeza que o Sr.nem sabe o que é ter se deitar, passar a noite, e no dia seguinte se levantar sentindo dormências e dores.E para deixar mais transparente quero te dizer que conheço muitas pessas da iniciativa privada, e até mesmo autônomas que estão lutando para sobreviver nessa merda de sistema com os membros superiores todos lesionados por trabalhos exaustivos.
Que Deus te livre disso, não quero isto nem para os meus inimigos. Espero que quando for falar ou escrever algo que espresse suas opiniões o faça com mais cautela e conhecimento de causa, e não saia por ai metralhando a revelia,para que aqueles que já estão feridos fisicamente, não se sintam também feridos intimamente.
Para que saibas, em 1993 fiquei afastado dois anos e seis meses acometido de Ler, entrei em depressão, achei que ficaria aleijado, o médico considerou perda de capacidade laborativa de 50%25 e hoje contam-se 17anos que carrego isto comigo, não pude deixar de trabalhar, e mais trabalhar e sentir dor, agora chegou em um estágio tão avançado que estou me vendo quase na condição de ter que operar, estou tomando anti-depressivos novamente.
As nossas palavras são como armas, podem matar também, tenha cuidado com as suas porque diante de Deus será responsável por elas, porque Deus não tem o culpado por inocente e muito menos se corrompe.
Abraços.
Nilson Maximo.
DEUSARINO 17 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Peço desculpas pelos erros de grafia do meu comentário anterior sobre este assunto. A seguir, forneço o número funcional que recebi do BB para quie os interessados (de qualquer tipo de interesse) possam, se necessário, investigar sobre as verdades ocorridas e as desculpas arranjadas pelo BB. O) nº é: 2.408.100-0
Souza 19 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Deve haver muitos bancários pensando, "até que ter uma LER não seria mal negócio", convenhamos, 420 mil,..... e outra, será que é só o Banqueiro o culpado?, será que a busca pelos altos salários e status de funcionário do BB e suas muitas regalias, como 14º e 15º ,no caso do bancários da Bahia, não levam o individuo, a exercer uma função da qual sabe que não é fisicamente capaz? Ora ninguém melhor que o trabalhador para saber se tem ou não aptidão fisica para determinados trabalhos, esses bancários ficam se fazendo de vítima, porque não pedem demissão e vão trabalhar na lavoura, ou de motorista de ônibus urbano ou mesmo, de gari, aí vão se dar conta que são felizes e não sabem, pegue uma pasta coloque debaixo do braço e vai vender alguma coisa e verá como é maravilhoso trabalhar sentado no ar condicionado e receber o que vocês recebem. Sei que todos merecem melhorias nas suas condições de trabalho mas antes dos bancários existem muitas outras categorias que precisam muito mais, se trabalhar em Banco fosse tão ruim ou insalubre os concursos não seriam tão disputados. Você bancário, se o que está fazendo lhe traz algum desconforto pede para sair, vai fazer outra coisa, afinal sua saúde tem que ser mais importante que uma indenização ou status. Existem muitas outras atividades das quais você poderá se adaptar bem.
Geraldo Galvão 21 de Dezembro de 2010 - 02:42:47
É a conversa fiada típica de quem não consegue passar num concurso como o do Banco do Brasil. Vai estudar vaga...bundo!
Tadzio Nazareth 21 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Eu creio que deve ser aplicada a penalização em epigrafe, tendo em vista que, de suma importância a questão pedagógica da medida! Contudo, jamais deverá exarcebar o limite do razoável para que jamais ocorra o enriquecimento ilícito como bem colocou o Excelentíssimo MInistro :)
Boa tarde a todos
RUTH Valverde 30 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Discrodo do Paulo, creio que eleunilateral tem uma visaõ corporativista que não condiz com as atuais normas da qualidade em serviço e da saude ocupacional.As pessoas não tratam seus funcionários como gente ,preferem a política desumana e alienada .Até o momento que este paeudo_criticos tem de enfrentar o banco dos réus na justiça ou quando passam pelo problema que insistem em criticar sem conhecimento algum de causa.Parabéns ao Adv Alexandre Rocha, falo dele as minhas palavras.
Maria da... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Quem concorda com a injustica, exploracao de trabalhadores, e faz comentarios do tipo desse Paulo, nunca fez longas jornadas de trabalhos para enriquecer banqueiros(de 8 a 18 horas sem intervalos), sob pressao, altos niveis de estress e muitas vezes ao final do dia ou ja bem tarde da noite, ainda ter que ouvir uma reuniao em que se cobravam cada vez mais e por fim a frase de lavagem cerebral SE TA RUIM, PROCUREM OUTRO EMPREGO. Nao conhece ninguem como eu e mais 06 colegas da mesma agencia bancaria, que convive com dores todos os dias, sujeito a tratamentos infruiferos, que ve seus sonhos desvanecer a cada dia pela frustçao de nao produzir mais nada.Que sofre humilhacoes e rejeicoes em funcao de uma patologia adquirida pela ganancia e insensibilidade de patroes. Nao sente o q eu sinto agora, pois tenho que parar de escrever pq nao aguento mais de tanta dor................
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2510964/indenizacao-de-r-420-mil-para-ex-funcionario-do-bb