Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto!

Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante de uma verdadeira cesariana processual.

Realmente não achei outro adjetivo para colocar aos meus clientes que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão da filha paga pontualmente em dia. No entanto, o feito encontra-se estático e prestes a completar nove meses neste estado de gestação.

Em 20 de outubro de 2009 foi distribuída a ação de separação consensual na comarca de Alvorada, tombada sob nº. 003/1.09.0008182-8. Nada de complexo, casal bem esclarecido na divisão dos bens e na responsabilidade pela guarda e pensão da filha menor.

Em 26 de outubro do ano passado os autos foram conclusos ao magistrado e retornados ao cartório rapidamente em 30 de outubro para vista do MP. De forma célere, o MP retirou o processo em 4 de novembro e o devolveu em 11 de novembro de 2009, mesma data que então voltou concluso ao juiz.

Desde então, o feto processual ali se acomodou.

Atendendo aos diversos pedidos dos requerentes, me desloquei por cinco vezes até Alvorada, sem êxito. Na última tentativa, ainda em julho, fui informado que até o fim daquele mês haveria despacho do juiz.

Nada aconteceu até hoje, 5 de agosto de 2010, após nove longos meses.

Aos clientes, não sei mais o que dizer. Aos olhos daqueles que em mim depositaram confiança, transmito desinteresse.

Será que estão esperando que se converta a separação consensual em litigiosa?

Nove meses. Definitivamente um parto. Quem é o pai desta criança?

Rafael Peter Fernandes, advogado (OAB/RS nº 64.218)

rafael@rafaelfernandes.adv.br

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Consulta de 1º Grau Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Número do Processo: 10900081828 Comarca: Alvorada Órgão Julgador: 1ª Vara de Família e Sucessões 1/1 Data da Propositura: 20/10/2009

Comarca:	Alvorada
	Órgão Julgador:	1ª Vara de Família e Sucessões 1/1
	Data da Propositura:	20/10/2009

Movimentações:

	21/10/2009	PROCESSO DISTRIBUÍDO
	26/10/2009	CONCLUSÃO AO JUIZ
	30/10/2009	AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
	03/11/2009	VISTA AO MP
	04/11/2009	CARGA MP
	11/11/2009	AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
	11/11/2009	CONCLUSÃO AO JUIZ
	26/02/2010	AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
	26/02/2010	PROCESSO REDISTRIBUÍDO
	26/02/2010	CONCLUSÃO AO JUIZ
	09/03/2010	CONCLUSÃO AO JUIZ PARA SENTENÇA