A 5ª Turma do STJ anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, "da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal de Júri" no julgamento de Valmir Gonçalves, denunciado pelo assassinato de Carlos Alberto de Oliveira e pelo crime de lesão corporal contra Maria Barbosa, esposa da vítima.
Em setembro de 2005, em Florianópolis (SC), Valmir Gonçalves, conhecido como Miró, entrou em luta corporal com Carlos Alberto, matando-o a facadas. Durante a briga, agrediu a esposa da vítima, empurrando a mulher contra um portão.
Miró foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121 do Código Penal e aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.
Inconformada com o teor da decisão de pronúncia, pelos excessos na linguagem utilizada pelo juiz Artur Jenichen Filho, da 1ª Vara Criminal de Florianópolis, a defesa de Miró recorreu ao TJ de Santa Catarina. Aí, a 1ª Câmara Criminal não acolheu a tese de constrangimento ilegal e da nulidade da sentença, mantendo-a integralmente.
O advogado Leonardo de Oliveira Pinto, em nome de Miró, recorreu, então, ao STJ, alegando ser flagrante o excesso de linguagem utilizada pelo juízo singular.
De acordo com o pedido, "a forma como a decisão foi redigida prejudica a defesa, pois se aprofundou no exame das provas e expôs a convicção (opinião) do magistrado sobre as circunstâncias dos fatos descritos na denúncia".
Um habeas corpus requereu a suspensão dos prazos recursais até o julgamento definitivo do recurso e a concessão da ordem para que fosse decretada a nulidade da sentença de pronúncia. No pedido, foi solicitada, ainda, a elaboração de uma nova decisão provisional. A liminar foi negada.
Mas no exame de mérito, em seu voto, o ministro relator Jorge Mussi explicou que os jurados podem ter acesso aos autos e, consequentemente, ao relatório e à sentença de pronúncia do réu, situando-se no cenário do caso a ser julgado e dirigindo perguntas às testemunhas e ao acusado.
Nesse caso, é mais um fator para que decisão de juízo singular seja redigida em termos sóbrios e técnicos, sem excessos, para que não se corra o risco de influenciar o ânimo do tribunal popular, bem justificando o exame da existência ou não de vício na inicial contestada, escreveu o ministro Mussi.
Para ele, os argumentos da defesa de Valmir Gonçalves procedem, pois sem sombra de dúvida, a decisão de pronúncia se excedeu ao aprofundar a análise do conjunto de provas, invadindo a competência constitucional atribuída ao Tribunal do Júri.
O relator no STJ aponta "a falta de cuidado no emprego dos termos, com excesso de linguagem na decisão singular, motivo pelo qual se vislumbra o aventado constrangimento ilegal.
Foi concedido o pedido de habeas corpus em favor de Miró, para anular a decisão de pronúncia, determinando que outra seja proferida com a devida observância dos limites legais. (HC nº 142803 - com informacoes do TJ-SC e da redação do Espaço Vital).
Diego Madruga 29 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Gostaria de ler essa pronúncia.
Muito boa decisão do TJSC, quem acusa é o MP ^^
Jomar Goncho Junior 30 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Eu também gostaria de ler esta Pronúncia.
Pois à linguagem a ser usada pelo Magistrado em uma sentença, deve ser sempre de fácil compreenção, pois esta deve ser interpretada por todos, leigos ou não,devendo sempre ser levado em consideração o homem médio.
Greg 30 de Julho de 2010 - 14:36:07
CompreenSão!
Jomar Goncho Junior 1 de Agosto de 2010 - 09:41:47
Me desculpe pelo erro ortográfico, pois eu acho que fui claro em minha opinião, se até um ASNO entendeu, e teve tempo de achar erro de ortografia, é porque não deve ter o que fazer, ou não tem opinião formada, a ponto de expressar o que pensa, apenas apontou um erro que no mundo Jurídico não tem relevância alguma, ou você acha que um Juiz vai mandar emendar uma petição por isto?
E no mais, no Word tem corretor ortográfico.
E para você um ditado popular:
"Para um bom entendedor, meia palavra basta"
Bom Dia !!!
Greg 1 de Agosto de 2010 - 10:03:08
A letra 'ç' e a letra 's' estão nos extremos do teclado.
Não me pronunciei sobre a decisão, porque não vislumbrei nada para ser pronunciado, tampouco repetir de forma parafraseada o que já fora dito na notícia.
Já que você não é ASNO, não tem crase no artigo 'a' antes de linguagem; substitua a palavra 'pois', pois você a usou muito.
Tente definir homem médio no Brasil.
Ah, outra coisa, não se inicia frase com pronome oblíquo ( Me desculpe ) o certo é (Desculpe-me).
O juiz pode até não mandar emendar a inicial, mesmo porque não é causa para tal, mas você se passará como um ASNO ou, pelo menos, por um desconhecedor da sua língua pátria.
Bons estudos de português.
"Para um bom entendedor, a palavra CORRETA basta"!!
Abraços.
Ana Menescal 2 de Agosto de 2010 - 06:03:00
Caro Greg,
Não sou uma grande conhecedora da língua portuguesa, aqui-acolá tenho minhas dúvidas ou até cometo gafes, entretanto costumo ter humildade e aceitar as correções, o que não aconteceu com o colega Jomar...De qualquer forma adorei sua resposta.
José Walter M Lopes 2 de Agosto de 2010 - 09:19:58
Ana Menescal, eu, que estou sempre querendo aprender, gostei muito das colocações de todos. Acho até que o Jonas não quis ser deselegante com o Grec (nome próprio q eu não conhecia), o que ele parece ter pretendido foi deixar um Gaºncho para continuar o papo. Até porque o ASNO, hoje, já não é mais um palavrão, pois estamos vivendo tempos de proteção aos animais. Por outro lado, o ASNO é um animal bem "dotado". Quero dizer, bem dotado que energias, de resistência para o trabalho e come menos que outros animais, além de outros predicados do animalzinho.
Por fim consigno que apendi portugues contigo. Parabens, quero .
Gregory Ferreira... 2 de Agosto de 2010 - 20:03:15
Ana e José,
atualmente sou assistente de juiz do trabalho em MG e, de forma repetida, vejo advogados 'assassinando' a língua portuguesa. Não sou mais gabaritado para falar sobre, também cometo minhas gafes, entretanto, à vista do cometimento, retifico, no sentido de demonstrar que o equívoco foi 'sem querer', 'espontâneo', ou seja, no ápice da elaboração da interlocução.
No meio jurídico falar e escrever bem é o que há de mais importante, mesmo porque, quando da não utilização da escrita, utiliza-se da via oral. Àquela em que é necessário pensar de forma rápida, ponderada, sem cometer erros grosseiros.
A prática da oratória e a leitura são sempre bem vindas a todos que procuram se expressar de forma clara, correta, objetiva.
Nada rebuscado demais, mas nem tão simples demais.
Carvalho Netto 6 de Agosto de 2010 - 20:06:17
Jomar Goncho, agradeça ao Greg pela contribuição ada. Garanto que doravante vc prestará mais atenção quando for escrever algo. O que vc escreve e como escreve, revela quem vc verdadeiramente é. Ele, o Greg, está contribuindo pra o seu crescimento pessoal, profissional. Pense nisso !!! Saber quando devemos empregar um s e não um ç, faz diferença sim, e muita diferença!!! Humildade tambem conta, viu Jomar Goncho. Por falar em Goncho, vc saberia dizer a origem do seu sobrenome? já teve a curiosidade de pesquisar? Vc passou atestado de mal educado, grosseiraõ, arrogante e antipático. Reflita sobre seu comportamento e talvez se tornará um grande homem !!! Carvalho Netto - Belém-Pa.
José Walter M. Lopes 9 de Agosto de 2010 - 13:35:22
Carvalho Neto, não teria sido vc, no caso, mais antepático do Goncho???
Milton Coradi 30 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Absurdas as decisão. Só nesse país de intelectualidade medíocre mesmo! País de 3º mundo é isso. Finge que possui até Poder Judiciário. Não sei quem é o pior: se é o juiz de primeiro grau ou se o Tribunal que mandou libertar assassino de mulher à facadas. Aliás, matar mulher hoje em dia é aceitável e está na moda. Que vergonha! Quero ir embora desse país. Os três poderes da "república" disputam entre si para ver quem presta menos.
MOACYR 30 de Julho de 2010 - 17:33:34
PENSO O MESMO ! NOSSO PRESIDENTE NÃO É O LULA ! O QUE VOCE ESPERA DISSO ! A DILA É CANDIDATA , IDEM O SERRA ! MEU DEUS ! ISTO AQUI NUNCA VAI MELHORAR, É A NOSSA ORIGEM. O VOCES ESPERAM ?
JUQUINHA 31 de Julho de 2010 - 08:10:28
Caros Milton e Moacyr,
o cara nao matou nenhuma mulher,
e pelo q se vê, pode ter sido legitima defesa,
só quer o direito disso ser levado em conta,
esse direito ele ainda tem, estamos tratando
de fazer justiça.
Felipe 2 de Agosto de 2010 - 07:42:44
Bah, país ridiculo, tanto alvoroço por causa de um cara que matou outro e os políticos dos mensalões todos soltos, cadê Dirceu, Genuino, Roberto Jeferson entre outros, alguem está preso???
o juiz tem que ser IMPARCIAL, ele não pode aplicar sentenças com base na sua própria valoração, por isso foi bastante acertada a decisão do stj, se o cara é culpado ou não, caberá ao tribunal do juri decidir e não ao juiz influenciar tal decisão!
Ildemar Sales 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
O excesso de linguagem, é algo comum no meio juridico, algumas pronuncias mais parece descrição de peças de componentes da "NASA", dificilmente um leigo, seja ele do Juri ou não, conseguirar entender. Isso faz parte da reserva de mercado, dos operadores do Direito, que vem a anos sendo constituidas desde a formação acadêmica que ditada pelas OABs.
Cleide 2 de Agosto de 2010 - 06:03:27
Como estudante que sou, acabo de estudar o chamado excesso de linguagem na Pronúncia e o meu professor Renato Brasileiro comentou sobre o assunto e esse excesso recebe o nome de Eloquência Acusatória, portanto, a decisão está correta, pois os jurados, atualmente leem a pronuncia, podendo pender para a absolvição ou condenação baseando-se no que o juiz disser.
Rai 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Equanto tivermos um POVO OMISSO E CONIVENTE, (carnaval, futebol e .....)teremos sempre excesso de poderes e impunidade.
O povo brasileiro, é omisso em seus direitos, para tanto, temos sempre uma justiça, que caminha a passos de tartaruga, e em consequência, a inversão de valores...
Proteção e direitos ao matador. Isso é Brasil.
Como já dizia me avô, " Infeliz é quem morre! "
Justiça EFICAZ NO BRASIL, só para quem tem R$, infelizmente.....
Quem faz vista grossa para tal fato, é porque ganha com a situação.
Acorda povo brasileiro, Unidos, exigiremos, e seremos mais fortes....
oswaldo 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
A noticia desperta em todos a curiosidade dos termos da sentença de pronúncia. Sugiro que coloquem, a sentença na íntegra.
Oswaldo
Barbosa 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Os operadores do direito devem paltar-se nos princípios da imparcialidade, impessoalidade, legalidade,....e obediência aos direitos humanos e constitucionais, porém, não se ver por parte deles e, constantemente fazem comentários emocionados e exibem seus porcessos como se fosse trofeu, principalmente se a mídia está por perto.
claudete de souza 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS
(FALA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DESTE PAÍS)
É ENGRAÇADO COMO APESAR DE DESCONHECER A FORMA COMO O MAGISTRADO PROFERIU A SENTENÇA, DEIXA CLARO UMA COISA O CRIME COMPENSA AQUI NO BRASIL, RECLUSÃO PARA OS CRIMES HENDIONDOS 30 ANOS,DECONTANDO O TEMPO DO FAMIGERADO H.C,O TEMPO QUE O CRIMINOSO AGUARDA EM LIBERDADE,QUANDO CONDENADO NÃO EMPREENDE FUGA, BOM COMPORTAMENTO, PROGRESSÃO DA PENA, E OUTRAS VANTAGENS QUE NOS CIDADÃES QUE TRABALHAMOS A DURAS PENAS PARA MANTER ESSES CRIMINOSOS NA CADEIA, E PORQUE NÃO LIVRE E SOLTO DAS GRADES, FICAMOS A BEL PRAZER DOS JULGAMENTOS ESPURIOS ,INJUSTOS,SEM COERÊNCIA,ESTRANHO É QUE SE LEVA EM MÉDIA DE 5 A 10 ANOS PARA O CAMARADA IR A JURI, É OU NÃO É! OLHA O PIMENTA DAS NEVES ,QUE ALTURA DO CAMPEONATO ATÉ JÁ DERRETEU TAL O TEMPO QUE SE AGUARDA PARA QUE HOMEM SEJA CONDENADO, PORQUE JÁ FOI CERTO!O HUGAI, ESTA ATÉ CURSANDO FACULDADE NA USP(CURSO GRATUÍTO) ENQUANTOS TANTOS QUE TRABALHAM, LUTAM, E NÃO MATARAM SEUS PAIS, NÃO CONSEGUEM UMA VAGA EM UNIVERSIDADE PÚBLICA,O JUDICIÁRIO JÁ SE TORNOU CAFÉ PEQUENO, VEJA OS POLITICOS QUE AI ESTÃO, OS MESMOS,E A MAIORIA COM FICHA SUJA,E OS (TRES) ESTÃO LIBERANDO OS CAMARADAS PARA CONCORREREM AS VAGAS ELETIVAS,ENTÃO MINHA GENTE, VOU CHEGAR FRENTE A URNAS E VOU DAR UM CHUTE NELAS, E DIZER BASTA! NUM GUENTO MAIS ESTE ESTADO DE DIREITOS, O QUE É ESTADO DE DIREITO NO BRASIL,ÁLGUÉM PODERIA ME EXPLICAR, AH! NÃO PRECISA EXPLICAR SÓ QUERIA ENTENDER.É TRISTE VER QUE DE TANTO VER VENCER AS NULIDADES CONTINUO A TER VERGONHA DE SER HONESTO!
LIZANA
Adenir Webber 31 de Julho de 2010 - 09:22:45
Cara Claudete,
estas generalizando as coisas,
e falas que a grande maioria dos politicos,
que sao pessoas que saem do meio de nos e
pela nossa escolha, são na sua maioria ficha suja, estas equivocada, temos exelentes politicos, e felismente a grande maioria, ficha limpa e honestos, só que estes não são o alvo das noticias quase diarias, que formam a opiniao de quem nao pensa um pouco. Se metermos o pé na urna, estaremos metendo o pé na nossa democrática forma de cobrar e de após dar a nossa importante e respeitada opinião. Vamos usar a cabeça gente e não os pés. Concordo que tem coisa errada, esta aí a chance de mudar.
claudete de souza 31 de Julho de 2010 - 09:46:18
MEU CARO ADENIR
A PRICIPIO AS VEZES CHOCAMOS AS PESSOAS COM A NOSSA OPINIÃO E AINDA SOU DO TEMPO EM QUE HAVIA BONS POLITICOS QUE COM PUNHO DE FERRO SEGUIA A RISCAS A SUA IDEOLOGIA, TANTO QUE MUITOS DELES ESTÃO AI PERPETUADOS EM SUAS OBRAS,ESSES DÁ ATÉ PARA FAZER UMA LISTA, MAS CONCORDA COMIGO QUE TERMOS QUE CHEGAR AO PONTO DE VOTAR ,MAS VERIFICAR A LISTA NEGRA DESSES CIDADÃES QUE AI ESTÃO NOS REPRESENTANDO, COMO VOCE DIZ, E QUE NA MAIORIA DAS VEZES TRAIU A NOSSA CONFIANÇA ENRIQUECENTO AS NOSSAS CUSTA, FAZENDO TODO TIPO DE FALCATRUAS, E RINDO DA NOSSA CARA, E AINDA POR CIMA VER O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, CONCEDENDO SALVO CONDUTOS PARA QUE ESSES POLITICOS RETORNEM, COMO SE NADA HOUVERÁ ACONTECIDO, DESCULPE MEU CARO, MAS VOU CHUTAR A URNA SIM, MESMO QUE LITERALMENTE, ESSA É MINHA FORMA DE LAVAR AS MÃOS COMO PONCIO PILATOS.NÃO FOI BANCANINHA O QUE ELE FEZ, CRISTO FOI PARA A CRUZ COM AVAL DELE, MESMO TENDO FICADO EM CIMA DO MURO, NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO VOCES É QUE ESTÃO MATANDO ELE E O CONDENANDO!PENA QUE NÃO EXISTIA NAQUELE TEMPO H.C. E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, ASSIM CRISTO TERIA SE LIVRADO DE TER SIDO JULGADO INOCENTEMENTE, ESTE SIM ESTAVA INOCENTE.
QUE PAÍS É ESTE QUE TEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS,AFINAL A LEI É DURA ,MAS É LEI E TEM QUE SER CUMPRIDA.
ABRAÇOS
LIZANA
ROBSON... 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Nossa sociedade está acostumada a ser vilipendiada e ter seus direitos constitucionais suprimidos que uma decisão de um juiz de primeria instância sendo apenas reformada no STJ, é caso para nós pensarmos, salientando-se que partimos da premícia que estes Operadores do Direito, são livres para decidir, porém, trata-se de crime para ser juldado por populares, aparentimente sem a técnica jurídica, se pronuciado for o acusado, portanto, é um absurdo a interferência do livre convencimento do juiz no caso sob exame.
Que pena, atitudis e decisões em primeiro grau desta maneira, o homem a ser julgado pelo sistema passou a ser um inimigo do estado, sendo-lhe imposto o DIREITO PENAL DO INIMIGO que deve ser repudiado pelos operadores do direito.
José Walter M Lopes 2 de Agosto de 2010 - 07:54:34
Robson, vc pode nos informar quais os países cuja sociedade tem seus direitos observados e sua constituição cumprida de forma que seja ex. para o Brasil? Vc não está achando q a comida do prato do vizinho é melhor? Gostaria de ter ex. com conhecimento de causa!
paulo sergio 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
caros comentaristas a justica tem que ser justa ,todos tem nos direito ,se esta explicitado na carta magna,o reu e a vitima.o magistrado e um mero aplicador da lei, ele mantera-se sempre na impacialidade para que nao influiciem os jurados.diante O STJ agio nas conformidade da lei em proferir a demanda.e o que manda a lei.
José Walter M. Lopes 31 de Julho de 2010 » postado em notícia relacionada
Eu sempre quis ser um homem simples, modesto, ético, sem luxúrias e sem vulgaridade, talvez por isso esteja alinhado com os objetivos da decisão reformada, mas, em casos como esse da noticia, não sei quem cometeu o erro mais grave, se foi juiz que dificultou aos jurados pelo vocabulário rebuscado ou o tribunal que se preocupou, em grau de recurso, com tal fato. Preciso refletir, pois não sei se tenho dificuldade de entender reformas de decisões com esse tipo de fundamento, pouco razoável a m.s., ou são minhas desconfianças pela insegurança jurídica que as mesmas trazem.
geremias 01 de Agosto de 2010 » postado em notícia relacionada
Senhores e Senhoras participantes: a meu ver, na espécie, decidiu acertadamente e em conformidade com a Lei o STJ ao anular a Sentença de Pronúncia de 1º grau que fora mantida pelo Tribunal Estadual. Não nos olvidamos que o Juiz Natural para o julgamento do caso sob análise é o Júri Popular, que, com a competência e soberania que lhe são garantidas pela Lei Maior da República, caberá proferir seu veredicto pela íntima e livre apreciação dos fatos. Portanto, qualquer excesso de linguagem na Pronúncia por parte do magistrado que conduz o Processo, deve sim ser expurgado e corrigido pelo fato de causar efetivo prejuízo ao Réu.Posto que, conforme alhures mencionado, a Costituição Federal lhe garante ser julgado pelos seus Pares: Juíz natural - o E. Conselho de Sentença. Dessa forma, todo excesso do Juíz na fundamentação da Pronúncia, por sí só à invalida. Pois, certamente influenciaria os Jurados negativamente e em desfavor ao Réu, o que macularia a "competência e soberania" do Júri.
fabio dos santos 01 de Agosto de 2010 » postado em notícia relacionada
TODA CONSTRUÇÃO, TEM QUE TER BASE FORTE...
INFELIZMENTE, NOSSA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO NOSSO JUDICIÁRIO, SE VALEM DE INICIANTES...
A BASE DA EDUCAÇÃO NÃO É TRANSMITIDA POR DOUTORES, MAS SIM, POR INICIANTES NO MAGISTÉRIO.
IGUALMENTE NO JUDICIÁRIO, O MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, VIA DE REGRA, É UM RECEM CHEGADO...
DESSA FORMA, NÃO HÁ COMO PRETENDER QUE O MAGISTRADO, PROLATOR DAQUELA SENTENÇA, TENHA O TOTAL EQUILIBRIO.
ESSA É A NOSSA SOCIEDADE...
dr.fabiosantos@bol.com.br
yul 01 de Agosto de 2010 » postado em notícia relacionada
Pior que o exceso de linguagem é o intenso processo de corrupção que a dita cuja vem sofrendo. A maioria das mensagens colocadas na internet mostra que seus autores não se preocupam com a gramática. Enquanto nos mantivermos omissos, estaremos contribuindo para tornar o já complexo idioma em uma língua ininteligível. Aplausos, portanto, para o GREG.
Jota 2 de Dezembro de 2010 - 19:21:23
Sua colocação é pertinente; porém devemos corrigir o modo de corrigir.
Rômulo Fernandes 01 de Agosto de 2010 » postado em notícia relacionada
È un absuldo qué un miritíssimu temte en çua sentensa infloenciar u miseravi do rél. Àh! discurpe us errus, mel coretor di testo tà loco. rssss
Weidyson Teo 01 de Agosto de 2010 » postado em notícia relacionada
Ora, onde fica, efetivamente, o critério de imparcialidade do juiz? Não seria melhor ele ter feito concurso para o Ministério Público, já que lhe é próprio esse mister?
geremias 03 de Agosto de 2010 » postado em notícia relacionada
O Direito Penal não é igual a matemática; e o erro por parte de um Magistrado, as vezes pode ocorrer no julgamento de alguns feitos. Por isso mesmo é que existe o duplo grau de jurisdição, e também os Tribunais Superiores. Ou seja, Ministros e Desembargadores com elevada experiência técnica, vivência humana e profissional, sem dúvida, conservam um campo maior de conhecimentos jurídicos, dominando melhor o Direito, possibilitando desse modo, adequar o fato-concreto à norma vigente e a realidade jurídica, com o escopo de se fazer Justiça Social.
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2303894/excesso-de-linguagem-do-juiz