Notícias curtas desta sexta-feira

* Altíssima tendência ao suicídio

Matéria do jornal Valor Econômico, na terça-feira (14), revela que o volume de processos judiciais tem aumentado o número de licenças médicas de magistrados.

Segundo o texto, "eles trabalham em média mais de nove horas por dia e mesmo assim não conseguem dar conta do volume de trabalho, de acordo com o censo do Poder Judiciário, realizado no segundo semestre de 2013 pelo CNJ, com 10.796 magistrados".

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com base em levantamento realizado em 2011, diz que 45% dos juízes e desembargadores vão dormir depois da meia-noite e 17,9% se levantam antes das 5 horas por causa do trabalho. Além disso, 64,3 % trabalham nas férias e 70,4% nos fins de semana, mesmo estando muito cansados.

Para o presidente da Anamatra, o gaúcho Paulo Luiz Schmidt, os dados são alarmantes em relação aos males causados por estresse e o desenvolvimento de doenças ocupacionais. Há ainda um grau de tendência ao suicídio altíssimo entre juízes em geral, diz.

* Esterilização religiosa

A Igreja Universal foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-pastor por tê-lo incentivado a realizar vasectomia com a promessa - não efetivada - de promoção para o cargo de bispo da congregação, num dos templos da África, com salário maior, apartamento e carro de luxo.

A imposição acabou frustrando o projeto de maternidade da esposa do religioso, o que acarretou o divórcio do casal.

Decisão do TRT da 2ª Região (SP) foi mantida pela 4ª Turma do TST. (Proc. nº 33-81.2010.5.02.0511).

* Quem pode, pode...

O célebre hotel Waldorf Astoria, na Park Avenue em Nova York, foi vendido pela rede Hilton Worldwide Holdings Inc. à seguradora chinesa Anbang Insurance, por R$ 4,7 bilhões (US$ 1,95 bilhão). O endereço sempre foi muito frequentado por presidentes estadunidenses, artistas muito famosos e brasileiros de 'peso' - inclusive pelos dois candidatos à Presidência do Brasil.

Aécio Neves passou lá sua lua de mel com a modelo gaúcha Letícia Weber, em 2013. Dilma esteve dois anos antes no hotel quando participou da Reunião da ONU sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Mas ninguém se assuste com a troca de comando: os novos donos deixarão a administração do hotel por cem anos com a própria vendedora Hilton.

* Frustração natalina

Age com culpa o fornecedor que não procede com zelo por ocasião da conclusão de um contrato, sofrendo o consumidor pela má execução do serviço.

Nessa linha, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença que condenou a loja virtual Americanas.Com por não entregar uma bicicleta comprada para ser presente de Natal para o filho. Entretanto, o prazo não foi cumprido. Mesmo remarcado algumas vezes, o consumidor nunca recebeu o produto.

A Americanas.Com tentou transferir a responsabilidade à transportadora. "A lide é de consumo, e a responsabilidade, objetiva. Logo, não há que se falar em escusa se não comprovada nenhuma das hipóteses excludentes de responsabilidade" - refere o acórdão.

A indenização tem dois vetores: devolução do valor cobrado do consumidor. E reparação pelo dano moral de R$ 10 mil para o pai e outro tanto para o filho. (Proc. nº 2013.081152-0).

* Churrasco amigo

A Cia. Tecidos Santanense, em Itaúna (MG), terá que reverter uma demissão por justa causa para um empregado demitido por ter patrocinado um "churrasco musical" no ambiente de trabalho. A 6ª Turma do TST negou provimento ao recurso da empresa.

Segundo o trabalhador, a comemoração ocorreu num domingo de trabalho, sem a ingestão de bebida alcoólica e sem prejuízo para a execução do seu trabalho, pois tomava conta do churrasco nos intervalos intrajornada, juntamente com os colegas.

Já a empresa, disse que, além de o churrasco ter sido realizado durante o expediente, o local era inapropriado, pois era área de tinturaria de tecido, ambiente de estoque e manipulação de produtos químicos, o que poderia ocasionar prejuízo à produção. Para a Santanense, a demissão estaria caracterizada por mau procedimento, enquadrada no art. 482, caput, da CLT.

Conforme o julgado, a penalidade de demissão motivada aplicada ao trabalhador não foi condizente com a indisciplina praticada por ele, que apesar de merecer "dura repreensão não justifica a pena capital trabalhista", pois uma "suspensão teria o almejado efeito pedagógico no ambiente de trabalho". (Proc. nº 10189-85.2013.5.03.0062).

* Gastos milionários

A prestação de contas parcial divulgada pela Justiça Eleitoral mostra que, até o final do primeiro turno, Dilma Rousseff gastou R$ 56,2 milhões, 39% a mais do que os R$ 40,4 milhões desembolsados pela campanha de Aécio Neves. O resultado das urnas indica que cada voto em Dilma custou R$ 1,30. Para o tucano, R$ 1,16.

Esses valores, contudo, ainda vão aumentar quando os dois candidatos informarem o valor final da arrecadação das campanhas.

Detalhe: 5,2% dos eleitores brasileiros se declaram analfabetos.

* A cadeia vai lotar?

Dependendo do resultado das urnas no dia 19, pode ou não ir a fundo a investigação das afirmativas de Paulo Roberto Costa de que a campanha eleitoral do PP, do PMDB e PT inclusive da então candidata Dilma Rousseff (em 2010) foi em parte financiada com dinheiro sujo, roubado da Petrobras.

Se ele tiver falado a verdade, daqui há alguns anos - com a tradicional demora do STF - o presídio da Papuda será pequeno para abrigar tantos tubarões.

A propósito, no imbróglio da Petrobras, o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no primeiro governo Lula, atua para duas empreiteiras a Camargo Corrêa e a Odebrecht. Mas não há conflito de interesses: Bastos defende as questões da Odebrecht na área internacional; e as da Camargo na área nacional.

* A outra Dilma

O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, montou uma força-tarefa para gerir a crise no abastecimento de água no Estado com o objetivo de preservar a imagem do governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). A coordenadora da gestão é a presidente da Sabesp, de nome (mesmo!) Dilma Pena.

Mal comparando, Lula teria dito que a Dilma do Alckmin é muito pior que a minha".

Há controvérsias.

* Paciência!

Falta só uma semana para o fim da campanha eleitoral. Passa rápido!

Ainda mais que, com o início do horário de verão, no dia 19, o segundo turno terá uma hora a menos!...

* Juntando os cacos

Nas rodinhas do Congresso, semana passada, algumas excelências reeleitas ou da turma que ficou de fora tinham o assunto preferido em comum: de onde tirarão dinheiro para quitar as estrondosas dívidas feitas durante a campanha.

Há uma certeza: Paulo Roberto Costa não vai ajudar mais.