Cantadas no tribunal durante concurso para ingresso na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça colocou em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a decisão, foram constatados diálogos impróprios, de cunho pessoal, entre o desembargador e uma candidata ao concurso para ingresso na magistratura.

Araújo integrava a banca examinadora. A própria pessoa visada - que é casada - denunciou os fatos.

Durante a prova oral, entre outras coisas, o desembargador perguntou à candidata por que ela não atendera a ligação telefônica feita por ele. O diálogo foi gravado. (PAD nº 0005845-23.2012.2.00.0000)

Outros detalhes

Alvo frequente de denúncias de corrupção, a Justiça do Maranhão enfrentou uma guerra interna deflagrada por um escândalo de assédio sexual. O caso foi revelado, há cerca de três anos pela revista IstoÉ.

Durante a prova oral, realizada em abril de 2011, para o concurso de juiz estadual, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, membro da comissão examinadora, teria assediado uma advogada, candidata ao ingresso na magistratura.

Segundo denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria-Geral da República, a candidata não só recebeu cantadas indecorosas do magistrado como, por não ter cedido aos galanteios, acabou reprovada injustamente.

A investigação foi conduzida inicialmente pela desembargadora Nelma Celeste Sarney, integrante do próprio tribunal maranhense. Nelma encaminhou ao CNJ um ofício relatando o problema. "Em conversa reservada, a candidata, senhora XXXX, narrou-me que o desembargador teria lhe convidado para saírem juntos de forma acintosa e inesperada", escreveu a desembargadora.

Numa operação realizada pela Polícia Federal, na manhã do dia 26 de maio de 2011, no Tribunal de Justiça do Maranhão, por determinação da então corregedora nacional Eliana Calmon, foram recolhidos de dentro do gabinete do desembargador Araújo todos os documentos e computadores que supostamente comprovariam fraude no concurso.

Em um trecho da prova oral, uma voz masculina, identificada nos autos do processo como sendo de Jaime Araújo, pede para a mulher anotar seu número de telefone. "Eu te ligo ou você me liga?", pergunta o homem.

Em outro trecho, ele questiona por que ela não teria atendido ao seu telefonema e pergunta até quando ficaria em São Luiz, capital do Maranhão. Detalhe: a advogada, então candidata ao concurso, reside em Salvador (BA).

Na gravação, ela explica que ficaria no Maranhão até o dia seguinte, para pegar o resultado da prova, enquanto o marido viajaria de volta para a Bahia. "Manda ele ir embora de manhã", afirma o homem, em tom de gracejo.

Em depoimento encaminhado à corregedoria do CNJ, a advogada dissse que "como não cedi ao assédio a que fui submetida nos dois dias de provas, o desembargador Jaime Ferreira passou a me perseguir de toda forma". E assim não foi aprovada.