Condenação de hospital e médico por cancelamento de cirurgia

A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Hospital São Lucas de Porto Alegre e do médico Antonio Carlos Cunha Heemann em razão de cancelamento de cirurgia para retirada de tumor cerebral. Faltando poucos minutos para iniciar o procedimento, o neurocirurgião desistiu de fazê-lo por desentendimento quanto à forma como a paciente pagaria o anestesista. O médico e a PUC-RS devem indenizar a autora da ação por danos morais.

A petição inicial também referiu que a sindicância interna do hospital "concluiu por indícios de infração ao art. 6º do Capítulo I do Código de Ética Médica , sendo que a apuração no Conselho Regional de Medicina ainda encontra-se pendente".

Segundo a relatora no TJ, desembargadora Liége Puricelli, o cancelamento cirúrgico poderia ter sido prevenido se a equipe médica tivesse feito o acerto financeiro sobre o pagamento da anestesia nos dias anteriores à cirurgia. O fato de realizar a discussão nos minutos anteriores ao procedimento não se mostra apropriado, na medida em que a paciente se encontra num momento de fragilidade emocional. O desentendimento ocorreu quando a paciente já estava na antessala do bloco cirúrgico.

A sentença de primeiro grau, do juiz Eduardo Kothe Werlang, da 11ª Vara Cível de Porto Alegre, ao condenar o médico Antono Carlos, referiu que "o mesmo mesmo foi omisso, agiu com desdém, faltou com a ética que lhe é exigida profissionalmente, e acabou por desrespeitar a autora que se encontrava em situação já desfavorável, prestes a entrar em cirurgia, causando-lhe dor e abalo moral comprovado".

A magistrada deu provimento parcial ao recurso dos réus, reduzindo o valor condenatório para R$ 16 mil. O Hospital São Lucas pagará R$ 11 mil, e o neurocirurgião, R$ 5 mil. O montante terá correção monetária pelo IGP-M, acrescido de juros de mora a contar de 1º de julho de 2005, data do cancelamento da cirurgia. Cálculo feito pelo Espaço Vital aponta o valor atualizado de R$ 28.242,27.

Os advogados Artur Garrastazu Gomes Ferreira, Karina Valesca Ferreira Lins, Katia Regina Toniolo Tavares, Michelle Saloio Silva de Carvalho e Sabrina Dias de Souza atuam em nome da autora. (Proc. nº 70026773044)