Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, comprou, à vista, um apartamento em Miami (EUA) em maio do ano passado, usando uma empresa que ele abriu para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão - segundo corretores ouvidos pela Folha de S. Paulo, que foi o primeiro veículo a divulagr o negócio. A matéria é assinada pelos jornalista Matheus Leitão e Rubens Valente.

O ministro não quis informar valor real pago. Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte dele.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do cidadão Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Ele tem 58 de idade atual.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haverá cobrança de imposto. As ações da empresa poderão ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami. Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele, pessoa física.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço residencial de Barbosa, em Brasília (SQS 312 Bloco K - apto. 503) aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pelo jornalal paulista.

O apartamento em Miami tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

O que diz Joaquim Barbosa

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" . Disse também que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa afirmou que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte" , afirmou.

Relações com a Globo

O jornalista brasileiro Eliakim Araújo, que reside em Penbroke Pines, nos arredores de Miami, revelou no domingo (21) em seu saite Direto da Redação, que "um filho de Barbosa está trabalhando com o apresentador Luciano Hulk, da Globo, o que também não é nenhum crime, mas fica sempre uma suspeita sobre ligações nefastas entre o poder e a mídia" .

Eliakim adverte que, "daqui a pouco vão acusar o filho de Barbosa de ter amealhado uma fortuna tão grande que se tornou dono de fazendas e outras participações societárias milionárias, se é que me entendem" .