Pesquisa avalia o Judiciário brasileiro

Primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros, o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) revela que o TJ do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país. A Corte gaúcha aparece no topo do ranking elaborado com base em dados do CNJ, com 69 pontos em uma escala que varia de 0 a 100.

Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o mais mal avaliado pelo Centro de Pesquisas do Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus). A íntegra do resultado e a classificação dos tribunais vão ser divulgadas amanhã, às 10h, durante o lançamento do IDJus, no Instituto Brasiliense de Direito Público, entidade responsável pela criação do índice.

Alguns dados foram antecipados pelo jornal Correio Braziliense, em sua edição de hoje (9), em matéria assinada pelo jornalista Diego Abreu.

O inédito ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Foram usados os números referentes aos tribunais, mas também da Justiça de primeira instância.

O levantamento aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados do centro-sul do país entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances, afirmou a pesquisadora.

Mais detalhes

* Os especialistas responsáveis pelo levantamento dividiram o índice em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, como também dos tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais do Trabalho (TRTs).

* Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 Estados.

* A íntegra dos dados que serão apresentados amanhã alerta para a necessidade de os tribunais melhorarem suas áreas de gestão orçamentária, o setor que apresentou o pior desempenho no levantamento.

Ranking

Os tribunais mais eficientes e menos eficientes do Brasil, conforme o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), cuja escala varia de 0 a 100 pontos:

Justiça Estadual

* 1º lugar: TJRS - 69 pontos

* Último lugar: TJ do Piauí - 28,7 pontos

Justiça Federal

* 1º lugar: TRF da 4ª Região - 66,1 pontos

* Último lugar: TRF da 1ª Região, que abrange o Distrito Federal e mais 13 Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) - 28,3 pontos

Justiça do Trabalho

* 1º lugar: TRT da 18ª Região, em Goiás - 68,5 pontos

* Último lugar: TRT da 13ª Região, na Paraíba - 24,6 pontos.