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25 de Abril de 2024

Igreja é condenada por desabamento

Publicado por Espaço Vital
há 12 anos

A Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo foi condenada a pagar R$ 51 mil de reparação por danos morais a um homem que se feriu, em janeiro de 2009, no desabamento do teto da sede da instituição, no bairro do Cambuci, em São Paulo (SP). O acidente causou a morte de nove pessoas e deixou mais de 100 feridas. O autor teve um corte na cabeça e fraturou o fêmur.

A decisão foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, confirmando sentença da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital. Em recurso de apelação, a ré "afirmou que a responsabilidade é exclusiva dos engenheiros e das empresas contratadas para executar a obra de reforma do edifício, entre 1999 e 2000".

O relator do recurso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, afirmou, em seu voto, que a organização foi pouco diligente quanto à conservação do imóvel, pois se passaram mais de dez anos entre a constatação de problemas na estrutura do prédio, em 1998, e a data da tragédia sem que todos os problemas do local fossem sanados".

Há dezenas de ações em curso, tratando do mesmo acidente. (Proc. nº 0191228-46.2009.8.26.0100).

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